Notícias
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta de agente de asseio
Um bancário contratado via concurso público e despedido ao final do período de experiência deve ser reintegrado de imediato ao
TRT-10 reconhece competência da Justiça do Trabalho para julgar cobrança de plantões médicos
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, por unanimidade, a competência da Justiça do
Empresa deverá indenizar trabalhador surdo por falhas na inclusão no ambiente de trabalho em Manaus
O juiz entendeu que a empresa não ofereceu a acessibilidade necessária para garantir a comunicação do trabalhador com deficiência auditiva
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a responsabilização de sócios em execução trabalhista e
Gestante recebe indenização por danos morais por não ter sido contratada em razão da gravidez
A própria reclamada admitiu no processo que a gravidez foi o fator impeditivo único para a formalização da contratação Uma
TJAC mantém responsabilidade do Estado por morte de estudante em acidente com transporte escolar
Segunda Câmara Cível reconheceu dever de indenizar e manteve danos morais e pensionamento aos pais; colegiado também garantiu indenização futura
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, o esquema
Decisão destaca que a garantia prevista no Código de Defesa do Consumidor também se aplica à compra de veículos usados.
Justiça condena Prefeitura de Imperatriz a executar serviços de infraestrutura na cidade
Melhorias devem incluir rede de drenagem e escoamento de águas da chuva A 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Em 2ª Instância, danos morais foram fixados em R$ 8 mil Um homem que agrediu o cliente de um bar
Plataforma de jogos online é condenada a indenizar apostadora em R$ 9 mil após cancelar apostas vencedoras
Os juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte votaram por manter uma sentença que
