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Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta de agente de asseio

Um bancário contratado via concurso público e despedido ao final do período de experiência deve ser reintegrado de imediato ao

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, por unanimidade, a competência da Justiça do

O juiz entendeu que a empresa não ofereceu a acessibilidade necessária para garantir a comunicação do trabalhador com deficiência auditiva

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a responsabilização de sócios em execução trabalhista e

A própria reclamada admitiu no processo que a gravidez foi o fator impeditivo único para a formalização da contratação Uma

Segunda Câmara Cível reconheceu dever de indenizar e manteve danos morais e pensionamento aos pais; colegiado também garantiu indenização futura

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, o esquema

Decisão destaca que a garantia prevista no Código de Defesa do Consumidor também se aplica à compra de veículos usados.

Melhorias devem incluir rede de drenagem e escoamento de águas da chuva A 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Em 2ª Instância, danos morais foram fixados em R$ 8 mil Um homem que agrediu o cliente de um bar

Os juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte votaram por manter uma sentença que

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