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Ele também deve pagar indenização ao dono do imóvel e aos herdeiros da vítima A sessão do Tribunal do Júri
Jurisprudência do STJ afastou a fixação de alimentos para animais A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa
Vínculo foi construído pelo afeto ao longo de anos de convivência e acolhimento familiar A Vara da Família da comarca
Município de Santos indenizará proprietária de imóvel após danos causados por obra pública
Reparação de mais de R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Acusado nunca pagou empréstimos. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,
Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega
Sentença da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP manteve dispensa por justa causa aplicada a operador de empilhadeira pela prática
Plenário avançou, nesta quinta-feira (25), no exame de ações que questionam alterações na Lei de Improbidade O Supremo Tribunal Federal
STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho
Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal
Relator mantém prisão preventiva de Daniel Vorcaro e determina transferência para “Papudinha”
Ministro André Mendonça rejeitou argumentos da defesa e disse que riscos à investigação apontados pela PF justificam a manutenção da
Primeira Turma determina criação de plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o estado de São Paulo a apresentar, no prazo de
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, declarar indigno para o oficialato um major do Exército Brasileiro condenado definitivamente
Mantida condenação de candidato a vereador que distribuiu água com finalidade eleitoral em SE
Decisão unânime confirmou pena por uso de organização comercial para aliciamento de eleitores durante as Eleições de 2020 O Tribunal
