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A liberdade para definir os próprios horários, escolher os locais de atuação e aceitar ou recusar corridas afasta a subordinação

Em sua 262ª Sessão Ordinária do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada nesta quarta-feira (12), a Turma Recursal dos

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da empresa Seara Alimentos

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de plataforma a restituir R$ 6.999 a consumidora

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do laboratório Labet

Comarca demandou tratamento especializado da jovem e suporte à mãe dela Uma decisão da 2ª Vara Cível, Criminal e da

TJMG manteve entendimento de falha na vigilância do prédio A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

A Justiça condenou uma plataforma de motoristas de aplicativo a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma passageira

Um oficial de justiça deverá receber R$ 10 mil por danos morais após ter sido agredido durante o cumprimento de

Publicações ofensivas nas redes sociais podem ultrapassar os limites da liberdade de expressão e resultar em responsabilização judicial, com determinação

O Tribunal do Júri da Comarca de Marau condenou a 32 anos de prisão o réu G. S. F., acusado

A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal julgou uma ação favorável a um homem que vendeu um carro e

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