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A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito
Acidente ocorreu na praça de alimentação do estabelecimento localizado em Belo Horizonte A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
O Tribunal Pleno do TJRN reafirmou, em julgamento realizado no mês de maio, que a convocação de candidato da ampla
Empresa de telecomunicações é condenada a indenizar consumidor por negativação indevida de dívida prescrita
Uma empresa de telecomunicações foi condenada a declarar a inexistência de débitos, excluir negativação indevida e pagar indenização por danos
Assistência técnica não provou falha de operação para atribuir culpa ao usuário A queda de drone durante a prestação de
Suposto encargo de cuidado e coabitação possuía redação genérica e imprecisa A 9ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de
Aluna atropelada na saída de escola será indenizada
Vítima é pessoa com deficiência intelectual. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Familiares da vítima entraram com ação para excluir réu da sucessão de professora Um homem acusado de matar a própria
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível aplicar, por analogia,
Terceira Turma valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desrespeito ao procedimento previsto no artigo 880 do
Nenhuma mulher ocupava cargo de gerência, e empresa não demonstrou critérios objetivos de escolha Resumo: – Uma indústria de colchões
Justiça Federal extingue ação popular contra eventual elevação do percentual de etanol na gasolina
A Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito uma ação popular apresentada terça-feira (23/6) por um empresário de Brusque, para
