O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de material de construção ao pagamento de indenização

O homem acusado de matar a companheira grávida em Cruz Alta, em 2024, foi condenado a 105 anos de reclusão,

Sentença garante créditos ao diretor e à produtora brasileira e proíbe exploração da obra sem autorização O juízo da 3ª

Agentes políticos exigiam de R$ 500 a R$ 1,5 mil por mês, na popular ‘rachadinha’ O juízo da Vara Criminal

Reparação de R$ 10 mil. O Juizado Especial Cível – Anexo FMU do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não pode ser reconhecido como testamento particular

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem, réu civil, acusado de utilizar documentação militar

Decisão liminar da ministra Estela Aranha foi dada na análise de ação apresentada pelo Diretório Nacional do Partido Liberal (PL)

Ela pretendia aumentar reparação, mas valor foi considerado razoável Resumo: – Uma trabalhadora foi dispensada dias depois de apresentar laudo

A Justiça Federal em Santarém/PA determinou que a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) adotem medidas

A 1ª Vara Federal de Santa Maria garantiu que uma adolescente de 14 anos receba o Benefício de Prestação Continuada

Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) anularam a sentença que aplicou