Notícias
Justiça condena homem por crime de injúria racial após ofensas racistas contra vítima em grupo de mensagens
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou o recurso interposto por um homem
Município de Porto Alegre é condenado a indenizar moradores por danos da enchente de 2024
O Juiz Mauro Borba, do Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 (Fazenda Pública), condenou o Município de Porto Alegre
Justiça suspende obras e comercialização de torres residenciais em condomínio no Litoral norte gaúcho
Por maioria, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou a suspensão do
Produto com identidade visual de personagem infantil era oferecido para locação sem autorização do titular dos direitos A 1ª Vara
Permanência causada por alterações nos navios. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo julgou improcedente ação ajuizada por
O Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou a empresa 99 Tecnologia Ltda. a pagar R$ 5 mil
Ministro Dias Toffoli ordenou que o TRE-PE ajuste, com urgência, o tempo de propaganda eleitoral gratuita O ministro Dias Toffoli,
STF impõe condições para retomada de obras em área urbana reivindicada como território quilombola na Bahia
Fachin considerou que há riscos à prestação de serviços essenciais, já que na área há hospital, UPA e mais de
Tribunal mantém penas de 18 anos para civis envolvidos em tráfico de metralhadoras furtadas de Arsenal de Guerra
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve as condenações de dois civis envolvidos no comércio clandestino de metralhadoras de alto calibre
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, que deve prosseguir uma ação penal contra um segundo-sargento do Exército acusado
Embora cláusula não faça mais parte da norma coletiva, medida visa evitar ilicitudes no futuro Resumo: – A 2ª Turma
TRF3 reconhece atividade de pintor automotivo como especial e confirma concessão de aposentadoria
Autor trabalhou exposto a agentes químicos nocivos e a níveis de ruído acima do limite legal A Décima Turma do
