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Entre as condutas relatadas estavam a participação em cultos e retiros espirituais, além de questionamentos sobre intimidade e orientação sexual
TRT-GO reconhece dispensa discriminatória de motorista com histórico de câncer cerebral
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu como discriminatória a dispensa sem justa causa
Justiça autoriza penhora de armas de fogo para garantir pagamento de dívida trabalhista
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) autorizou a penhora de duas armas de fogo
Os vícios reconhecidos comprometeram a estrutura normativa e confrontaram os dispositivos da Constituição do Estado do Acre Nesta quarta-feira, 24,
TJDFT condena vizinha por injúria racial e vias de fato e reconhece continuidade delitiva
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito
Acidente ocorreu na praça de alimentação do estabelecimento localizado em Belo Horizonte A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
O Tribunal Pleno do TJRN reafirmou, em julgamento realizado no mês de maio, que a convocação de candidato da ampla
Empresa de telecomunicações é condenada a indenizar consumidor por negativação indevida de dívida prescrita
Uma empresa de telecomunicações foi condenada a declarar a inexistência de débitos, excluir negativação indevida e pagar indenização por danos
Assistência técnica não provou falha de operação para atribuir culpa ao usuário A queda de drone durante a prestação de
Suposto encargo de cuidado e coabitação possuía redação genérica e imprecisa A 9ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de
Aluna atropelada na saída de escola será indenizada
Vítima é pessoa com deficiência intelectual. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
