Notícias
Embora cláusula não faça mais parte da norma coletiva, medida visa evitar ilicitudes no futuro Resumo: – A 2ª Turma
TRF3 reconhece atividade de pintor automotivo como especial e confirma concessão de aposentadoria
Autor trabalhou exposto a agentes químicos nocivos e a níveis de ruído acima do limite legal A Décima Turma do
JFRS absolve delegado da PF e familiares acusados de favorecimento comercial em Passo Fundo
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) julgou improcedentes os pedidos para condenar cinco réus por improbidade administrativa. A
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Minas Gerais manteve a sentença que determinou o pagamento de
Mantida justa causa de trabalhador que transferiu arquivos sigilosos da empresa para contas externas sem autorização
A transferência de arquivos sigilosos da empresa para contas externas sem autorização custou caro a um assistente de mídias digitais,
Vigilante tem vínculo de emprego reconhecido e anulada associação falsa com cooperativa
A Vara do Trabalho de Crateús reconheceu a existência de vínculo de emprego entre um vigilante e uma cooperativa de
Decisão da 14ª Região reconheceu omissão da empresa diante de agressão verbal sofrida por funcionária, e determinou o pagamento de
8ª Câmara afasta prescrição intercorrente ao reconhecer atuação do credor na execução trabalhista
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou a ocorrência de prescrição intercorrente em uma execução
A 7ª Vara do Trabalho de Natal afastou a prescrição bienal e reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador
Demora no atendimento e a ausência de previsão concreta para os procedimentos justificaram a intervenção da Justiça A Segunda Câmara
Justiça do Amapá condena réu a 32 anos de prisão por crimes contra a dignidade sexual de enteada em Oiapoque
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, que
Cooperativa médica é condenada por negar atendimento, por erro de sistema, a paciente com deficiência
A negativa aconteceu sob a alegação de “Código de Beneficiário Inválido” e dívida pendente. A 1ª Vara Cível da Serra
