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Instituição terá de restituir valores das prestações cobradas em dobro A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa
Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Decisão judicial determina que instituto de previdência de Araguaína conclua concurso público no prazo de 180 dias
O juiz Alvaro Nascimento Cunha, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da comarca de Araguaína, determinou, nesta quinta-feira
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma advogada por litigância de má-fé após identificar que ela apresentou jurisprudência
Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver
A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus impetrado em
Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer, desde logo, que a pensão
Para 2ª Turma, gravidade das violações afetam valores da coletividade Resumo: – A fiscalização do trabalho encontrou trabalhadores, inclusive adolescentes,
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a devolução de cartas
TRF3 reconheceu a responsabilidade da autarquia na manutenção de próteses necessárias à reabilitação profissional do trabalhador A Décima Turma do
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a União a restituir o valor pago por um automóvel arrematado em
Agosto Lilás: Condenação por violência doméstica leva Justiça a manter dispensa de empregado em Sete Lagoas
Uma empresa de Sete Lagoas conseguiu manter a dispensa de um empregado condenado por lesão corporal e ameaça contra a
Empresa comprova razões econômicas, e despedida de empregada com autismo e TDAH não é considerada discriminatória
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como discriminatória a despedida de uma
