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Autor trabalhou exposto a agentes químicos nocivos e a níveis de ruído acima do limite legal A Décima Turma do

A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) julgou improcedentes os pedidos para condenar cinco réus por improbidade administrativa. A

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Minas Gerais manteve a sentença que determinou o pagamento de

A transferência de arquivos sigilosos da empresa para contas externas sem autorização custou caro a um assistente de mídias digitais,

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A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou a ocorrência de prescrição intercorrente em uma execução

A 7ª Vara do Trabalho de Natal afastou a prescrição bienal e reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador

Demora no atendimento e a ausência de previsão concreta para os procedimentos justificaram a intervenção da Justiça A Segunda Câmara

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, que

A negativa aconteceu sob a alegação de “Código de Beneficiário Inválido” e dívida pendente. A 1ª Vara Cível da Serra

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