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Confirmada justa causa de entregador de gás que ingeriu bebida alcoólica em horário de trabalho
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a reversão da despedida por justa causa
Farmacêutica que aplicava injeções ganha direito a adicional de insalubridade em grau médio
Resumo: – Uma farmacêutica de uma empresa do comércio de medicamentos obteve o direito ao adicional de insalubridade pela aplicação
Terceira Turma reconhece dano moral por indução de trabalhador a erro sobre modalidade de dispensa
Na sessão de julgamentos de 20/5, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou uma
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso aumentou de R$ 50 mil para R$ 100 mil o valor da indenização
Decisão da Câmara Criminal manteve sentença da Vara de Delitos de Organizações Criminosas A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 248ª Sessão Ordinária do Sistema
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará ao pagamento
A 1ª Vara Cível de Sobradinho condenou uma instituição financeira por processar indevidamente consumidor em ação de cobrança descabida. Segundo
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
Município de Belo Horizonte deverá indenizar pedreiro que estava com “pé diabético” A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró condenou um homem a dois anos de prisão e dez dias-multa pelo
O 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um motociclista contra uma empresa
