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Arma dissimula, com aparência externa de caneta comum, capacidade de efetuar tiros que podem ser letais A 3ª Câmara Criminal
Sentença determinou realização da operação em 30 dias e pagamento de danos morais O juízo da Vara Única da comarca
Perícia judicial não caracterizou conduta desleal. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo
Sentença prolatada no âmbito do Ajude 4.0 confirmou a dispensa por justa causa de empregado acusado de comercializar, dentro da
Defesa de Fuminho, apontado como braço direito de Marcola, alegava que ele havia sido punido mais de uma vez pelos
Ação regressiva de seguradora sub-rogada por danos em carga de navio prescreve em um ano
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação regressiva proposta por seguradora sub-rogada para buscar
STJ vê lesão a direitos difusos e mantém condenação de empresa por alterar fórmula de agrotóxicos
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 1,75
Corte rejeita recurso e mantém perda de patente de capitão-tenente da Marinha condenado por desacato
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quarta-feira (5), manter a perda do posto e da patente de um capitão-tenente
O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu parcialmente tutela de urgência para determinar
Banco em Uberlândia nega licença-paternidade mesmo após ser avisado do nascimento do filho de bancário
No mês em que se comemora o Dia dos Pais, uma decisão da Justiça do Trabalho chama a atenção para
Período de treinamento é reconhecido como trabalho, e eletricista ganha um mês a mais de vínculo de emprego
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo empregatício de um eletricista desde
Empresa de saúde é condenada a pagar R$ 283 mil a funcionária demitida com câncer de mama
A 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, declarou a nulidade da demissão sem justa causa
