Notícias

Ministro Dias Toffoli ordenou que o TRE-PE ajuste, com urgência, o tempo de propaganda eleitoral gratuita O ministro Dias Toffoli,

Fachin considerou que há riscos à prestação de serviços essenciais, já que na área há hospital, UPA e mais de

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve as condenações de dois civis envolvidos no comércio clandestino de metralhadoras de alto calibre

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, que deve prosseguir uma ação penal contra um segundo-sargento do Exército acusado

Embora cláusula não faça mais parte da norma coletiva, medida visa evitar ilicitudes no futuro Resumo: – A 2ª Turma

Autor trabalhou exposto a agentes químicos nocivos e a níveis de ruído acima do limite legal A Décima Turma do

A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) julgou improcedentes os pedidos para condenar cinco réus por improbidade administrativa. A

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Minas Gerais manteve a sentença que determinou o pagamento de

A transferência de arquivos sigilosos da empresa para contas externas sem autorização custou caro a um assistente de mídias digitais,

A Vara do Trabalho de Crateús reconheceu a existência de vínculo de emprego entre um vigilante e uma cooperativa de

Decisão da 14ª Região reconheceu omissão da empresa diante de agressão verbal sofrida por funcionária, e determinou o pagamento de

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou a ocorrência de prescrição intercorrente em uma execução

Carrinho de compras
Rolar para cima
Secret Link