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3ª Câmara mantém determinação para que Município de Matão apresente plano de melhorias em cooperativa de reciclagem
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que determinou ao Município de Matão a
Acordo garante pagamento de R$ 7,3 milhões a ex-empregados de hospital que administrava maternidade municipal
A Justiça do Trabalho homologou, nesta terça-feira (4/8), acordo que assegura o pagamento de R$ 7.349.262,21 destinados à quitação de
Dano moral foi fixado em R$ 3 mil; decisão é do 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca A Equatorial foi
TJDFT mantém indenização a paciente que sofreu perfuração intestinal após colonoscopia contraindicada
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da Chronos Clínica
Decisão rejeitou pedido de indenização por danos morais e materiais O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido
Homem estacionou sobre uma rampa de acessibilidade e ofendeu cadeirante A Justiça de Minas Gerais tornou réu um professor universitário
Entrega de advertência por faltas motivou discussão no ambiente de trabalho Uma funcionária que atuava em uma fábrica de Divinópolis,
Uma mulher vítima de violência doméstica que permanece no imóvel do ex-casal com os filhos não pode ser obrigada a
A 15ª Vara Cível de Campo Grande condenou um pet shop ao pagamento de indenização por danos materiais e morais
Operadora é condenada após impossibilitar transferência de internet e negativar nome de consumidor
Uma empresa de telecomunicações foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil a um
Justiça mantém condenação do município de Apodi por danos em residência de moradora provocados por galeria pluvial
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou os recursos interpostos por uma
A Juíza de Direito Vanessa Azevedo Bento, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado, condenou um ex-vereador do município
