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A 7ª Vara do Trabalho de Natal afastou a prescrição bienal e reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador

Demora no atendimento e a ausência de previsão concreta para os procedimentos justificaram a intervenção da Justiça A Segunda Câmara

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, que

A negativa aconteceu sob a alegação de “Código de Beneficiário Inválido” e dívida pendente. A 1ª Vara Cível da Serra

O Tribunal do Júri de Aruanã condenou e, diante disso, o presidente da sessão, Juiz Joviano Carneiro Neto, aplicou pena

Recurso do INSS foi rejeitado, garantindo benefício a eletricista industrial Um eletricista industrial que perdeu parte do dedo indicador em

A 9ª Vara Cível de Campo Grande condenou um portal de notícias ao pagamento de R$ 4 mil por danos

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma plataforma de transporte por

Uma empresa de transporte rodoviário de ônibus, especializada em viagens intermunicipais e interestaduais, terá que pagar indenização por danos morais

O Grupo Equatorial, responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Arroio Grande, deverá indenizar por danos individuais e coletivos em

Empresa é responsabilizada por atraso de 11 meses na entrega de unidade do Minha Casa, Minha Vida Uma incorporadora foi

Mais de 1,6 mil litros apreendidos no imóvel. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São

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