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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois militares do Exército acusados de praticar atos de violência e
Decisão liminar do ministro André Mendonça atende representação da Federação Brasil da Esperança contra conteúdo divulgado por deputado federal do
Para 7ª Turma, mudança caracteriza falta grave do empregador Resumo: – A 7ª Turma do TST confirmou que a transferência
O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida Resumo: – Um motorista de ônibus foi demitido
União deve indenizar ex-sócia de empresa por ajuizamento de execuções fiscais indevidas
Processos tratavam de dívidas constituídas após a saída da autora do quadro societário do estabelecimento A Quarta Turma do Tribunal
Justiça do Trabalho condena empresa por falta de banheiro e local de refeição para varredora de rua
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa do ramo de locação de mão de obra temporária ao pagamento de
Terceira Turma garante pagamento integral de auxílio-creche previsto em negociação coletiva
Em sessão de julgamentos realizada no dia 17/6, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10)
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa
Justiça cancela restrição sobre imóvel dado em garantia por entender que não ajudaria a pagar a dívida trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) cancelou a indisponibilidade de um imóvel que havia
Câmara Criminal mantém condenação de réu que aplicou golpes de venda de pacotes de viagens
Ré tinha vendido pacotes de hospedagem e passagem, mas não entregou os bilhetes aos clientes, por isso, teve a pena
Justiça mantém condenação de banco por não estornar compras após fraude com cartão de débito
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do Banco Santander (Brasil) S.A. por não estornar
