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A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou uma mulher por inserção de dados falsos no sistema informatizado da
Tribunal considera a atividade incompatível com o contrato de aprendizagem e alinha entendimento às sinalizações do STF Uma decisão do
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de
Decisão da Primeira Câmara Cível confirmou sentença da Vara Única de Assis Brasil ao condenar policial que violou princípios da
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de clínica odontológica
Governo de Minas deve disponibilizar profissional especializado para estudante A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Uma consumidora de Campo Grande deverá receber R$ 20 mil por danos morais após ter sua privacidade violada por um
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de R$ 30
TJPR apontou a responsabilidade solidária da plataforma em seu serviço de entregas Um aplicativo de transportes foi condenado por responsabilidade
O Tribunal do Júri da Comarca de São Sebastião do Caí condenou um homem pelos crimes de tentativa de feminicídio
O homem acusado de tentar matar a companheira a facadas, em fevereiro do ano passado, na cidade de Canela, na