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Assistente social que atuou durante a pandemia terá direito a adicional de insalubridade
Uma assistente social que atuou em hospitais e unidades de pronto atendimento de Curitiba receberá adicional de insalubridade em grau
TRT-GO nega indenização prevista na Lei Pelé a jogador após perícia afastar nexo entre acidente e lesão
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão que negou indenização a um jogador
Turma Recursal mantém condenação de plano de saúde por cancelamento indevido de contrato de paciente com câncer
Turma Recursal do TJAP nega recurso de operadora que rescindiu contrato unilateralmente. A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal
Justiça decreta prisão preventiva de homem que atacou pai idoso com faca em São Sebastião
O Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em prisão
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará determinou a internação provisória do acusado V.Q.N.D. para tratamento psiquiátrico,
Ação questionava progresso na carreira por ato de bravura O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou pedido de
Justiça condena Estado a indenizar motociclista em R$ 20 mil por apreensão e leilão irregular de moto
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz condenou o Estado do Rio Grande do
O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou duas empresas de gestão empresarial após uma microempresa contratar um
Ré utilizou força física para conter aluno de quatro anos durante período de descanso A Vara Criminal da comarca de
Justiça entendeu que sanitário não oferecia condições adequadas de segurança durante a locação A segurança das instalações de um imóvel
Lei que alterou Plano Diretor do Município São Paulo e outras normas é parcialmente inconstitucional
Emendas parlamentares sem relação com projeto de lei original. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade parcial
Preenchidos os requisitos legais. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa
