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Autores do crime, que receberiam R$ 10 mil, apontaram o mandante A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de
Itens contratados não foram entregues, montagem atrasou e vestido da noiva sofreu danos permanentes O que deveria ser um dos
Decisão reconhece situação excepcional e determina que município ofereça vaga em Residência Inclusiva ou custeie instituição privada adequada A 1ª
Mantida decisão que afastou cobrança de ICMS de distribuidora de combustíveis de aviação
Tratamento desigual para aeronaves nacionais e estrangeiras. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Pena fixada em 28 anos de reclusão. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Para Quinta Turma, “olheiro” que atua durante venda de drogas responde por tráfico, não por colaboração
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o agente que atua como “olheiro” ou “vigilante” de
Decisão do ministro Nunes Marques levou em conta alegação da defesa que pode resultar na anulação da condenação pelo STF
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de uma instituição estrangeira que oferecia
TRF3 mantém condenação de ex-servidora do INSS por fraudes em aposentadorias rurais em Naviraí/MS
Esquema utilizava documentos falsos para obtenção indevida de benefícios previdenciários A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Empregada que sofreu traumatismo craniano e fraturas na face em acidente de trabalho deve ser indenizada
Uma coordenadora administrativa que sofreu graves lesões em um acidente de trabalho deve ser indenizada. A decisão é da 4ª
Decisão da Primeira Turma do TRT-8 apontou que o controle excessivo da rotina e outras condutas abusivas criaram um ambiente
