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Autores do crime, que receberiam R$ 10 mil, apontaram o mandante A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de

Itens contratados não foram entregues, montagem atrasou e vestido da noiva sofreu danos permanentes O que deveria ser um dos

Decisão reconhece situação excepcional e determina que município ofereça vaga em Residência Inclusiva ou custeie instituição privada adequada A 1ª

Tratamento desigual para aeronaves nacionais e estrangeiras. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

Pena fixada em 28 anos de reclusão. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o agente que atua como “olheiro” ou “vigilante” de

Decisão do ministro Nunes Marques levou em conta alegação da defesa que pode resultar na anulação da condenação pelo STF

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de uma instituição estrangeira que oferecia

Esquema utilizava documentos falsos para obtenção indevida de benefícios previdenciários A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Uma coordenadora administrativa que sofreu graves lesões em um acidente de trabalho deve ser indenizada. A decisão é da 4ª

Decisão da Primeira Turma do TRT-8 apontou que o controle excessivo da rotina e outras condutas abusivas criaram um ambiente

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