Notícias
Profissional provou prestação do trabalho jurídico em juízo e vai receber valor remanescente A 1ª Vara Cível da comarca de
Reparação por danos morais totaliza R$ 16 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Empresa jornalística deve indenizar auxiliar de marketing por atrasos salariais reiterados
Atrasos consecutivos e falta de pagamento de salários também deram causa a rescisão indireta Resumo: – O grupo econômico do
Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção legal que impede a penhora
Segundo a SDI-2, obrigação de comprovar fraude é do trabalhador Resumo: – Um motorista buscava desfazer um acordo trabalhista firmado
Mantida a condenação de homem que publicou comentários discriminatórios contra o povo nordestino em rede social
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou um homem por publicar,
TRF3 afasta cobrança indevida de benefício assistencial a idoso e condena INSS a indenizá-lo por inscrição no Cadin
Conjunto de provas demonstrou boa-fé no recebimento do BPC-Loas e ausência de fraude A Turma Regional de Mato Grosso do
Pescadores obtêm liminar que autoriza uso de ‘rolo’ e malha 7 no lance de praia em Rio Grande e São José do Norte
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) concedeu tutela de urgência permitindo que integrantes das Colônias de Pescadores Z-1
Rescisão unilateral de plano de saúde sem notificação válida gera direito a restabelecimento do contrato
Por ausência de previsão legal no caso de plano de saúde coletivo por adesão, colegiado aplicou lei que trata de
Consumidor cujo bem adquirido sofreu perda de valor de mercado deve receber compensação
Abatimento proporcional do preço deverá ser definido em fase de liquidação de sentença. Consumidor que adquiriu veículo, o qual posteriormente
Júri de Ceilândia condena réu a mais de 20 anos por matar jovem ao errar alvos em atentado
Tribunal do Júri de Ceilândia condenou o réu Lucas Gomes Vieira a 20 anos, 10 meses e 7 dias de
Dentre as pessoas condenadas está o atual vice-prefeito, B.B.R. Em sentença de 29 de julho, o juiz Glender Malheiros Guimarães
