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Justiça confirma indenização a casal após cancelamento de casamento oito dias antes da cerimônia
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJDFT) manteve a condenação de um empresário ao pagamento de
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de mulher por
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem por
A 2ª Vara Cível de Taguatinga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma empresa
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve multa de R$ 2.934,70
Homem com deficiência visual paga valor dez vezes maior em corrida por aplicativo, não recebe suporte e é indenizado
O trajeto de R$ 19,00 resultou, por engano, em uma transferência no valor de R$ 1.900,33. O 2º Juizado Cível
A proprietária de um imóvel em Campo Grande foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais a uma
Ação Civil Pública denunciou diversas irregularidades como superlotação e estruturas precárias A Vara da Infância e da Juventude da Comarca
A Juíza de Direito Camila Oliveira Maciel Martins, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão, condenou a mãe e
Julgamento da ADI reconheceu que a iniciativa de legislação é do Poder Executivo O Tribunal de Justiça de Rondônia declarou
Justiça mantém lei que garante distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS em Rondônia
Decisão do Tribunal de Pleno do TJRO garante tratamento gratuito com cannabis medicinal para famílias e pacientes do SUS em
Decisão considerou vínculo construído nos primeiros anos de vida da criança e a existência de referências paternas distintas A 2ª
