A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória e condenou operadora de saúde ao pagamento de

Tese firmada sobre o Marco Civil da Internet foi aperfeiçoada em julgamento de embargos O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu,

Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a modulação de efeitos fixada em julgamento

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a decisão que rejeitou a homologação de um Acordo de Não Persecução

Documentos demonstraram direito à conversão do tempo especial em comum; autor trabalhou em ambiente com eletricidade superior a 250 volts

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manteve, por unanimidade, a apreensão da escultura Samaritana, atribuída

Resumo: – Trabalhadores de uma fundação pública ajuizaram ação para receber horas extras por não conseguirem usufruir do intervalo de

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu extinguir, sem resolução do mérito, uma ação

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a conversão da obrigação de restabelecimento de plano

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma oficina mecânica de

A 1ª Vara do Trabalho de Natal condenou uma empresa do ramo de atendimento ao cliente ao pagamento de uma

Após sofrer assédio sexual praticado por um segurança que atuava na mesma loja, uma atendente da maior rede mundial de