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Empresa que cancelou demissão ao saber da gravidez de funcionária não terá de pagar indenização por estabilidade
Uma empresa do ramo hoteleiro de Rio Verde não terá de pagar indenização substitutiva da estabilidade gestacional após cancelar a
Auxiliar florestal será indenizado após atuar no combate a incêndios sem proteção adequada
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a condenação de uma empresa de celulose ao
Câmara Criminal mantém condenação por sequestro de criança e violência psicológica contra ex-companheira
Colegiado reconheceu que o constrangimento ilegal ocorreu na forma tentada e redimensionou a pena, sem afastar a responsabilização criminal do
Homem é condenado a 16 anos de prisão por estupro de vulnerável contra a própria filha em Manaus
Investigações apontaram ocorrência de abusos quando a criança tinha 6 anos. A 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade
Ao analisar o caso, a 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus utilizou o Protocolo para Julgamento
Justiça mantém condenação de PM por fraude em sistema de abastecimento de viaturas no DF
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
Relatórios ressaltaram a eficácia do Esilato de Nintedanibe para tratar fibrose pulmonar progressiva Um paciente de 57 anos, diagnosticado com
Menino jogava futebol quando se feriu em um terreno vizinho Um clube recreativo da cidade de Ibirité, na Região Metropolitana
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) extinguiu, sem análise do mérito, a Ação Direta
Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia de criança após demora na resposta
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que uma empresa de Plano de Saúde autorize e custeie integralmente
O Juiz de Direito João Carlos Leal Júnior, da Comarca de Uruguaiana, condenou um homem de 61 anos pelo crime
Torção testicular não foi detectado e levou adolescente à cirurgia de retirada do órgão A 3ª Vara da Fazenda Pública
