Notícias

Por maioria, 2ª Turma considerou necessária a manutenção das medidas a fim de preservar as investigações Nesta terça-feira (16), a

Ministro Cristiano Zanin considerou não haver elementos suficientes para a concessão de liminar O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relativamente incapaz figure como

Em julgamento concluído nesta terça-feira (16), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, os pedidos

Ele completou 10 anos de exercício do cargo depois da Reforma Trabalhista Resumo: – Um bancário pretendia incorporar gratificação de

Tema ainda não está pacificado no TST Resumo: – Uma cuidadora pediu na Justiça a aplicação das normas previstas em

Para a 6ª Turma, conduta caracteriza abuso do poder diretivo do empregador Resumo: – O Itaú Unibanco foi condenado a

A 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO determinou que o Estado de Rondônia, o Departamento Estadual de Estradas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu tutela de urgência para autorizar uma adolescente trans a realizar o

O programa Justiça Inclusiva (JINC), da Justiça Federal do Paraná (JFPR), para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Um trabalhador que saiu de Salvador, na Bahia, em busca de uma oportunidade de emprego em Minas Gerais acabou encontrando

Uma montadora de bijuterias que foi despedida por ter um filho recém-nascido deve ser indenizada em R$ 15 mil, por

Carrinho de compras
Rolar para cima