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Menino jogava futebol quando se feriu em um terreno vizinho Um clube recreativo da cidade de Ibirité, na Região Metropolitana
Suspeito foi alvo de operação conjunta em São Francisco, Norte de Minas Um homem de 43 anos foi preso preventivamente
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do Município
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) reconheceu a impenhorabilidade de um veículo adquirido
Oruam tem prisão revogada no processo em que é acusado de atentado contra a vida de policiais
A juíza Tula Correa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, determinou a revogação da prisão preventiva do
Mantida condenação de acusados por tráfico de drogas realizado por meio das redes sociais
A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença da 12ª Vara Criminal de Natal que condenou um homem e uma
O 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um motorista de aplicativo contra
TJRS afasta pedidos de indenização e mantém sentença em ação por divulgação de vídeo de chá revelação
Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a sentença que
Banco é condenado por falha de segurança após falso policial induzir idosa a empréstimo
Instituição financeira não provou usar mecanismos para identificar movimentações incompatíveis com o perfil da cliente A 1ª Vara da comarca
Justiça condena homem que recebeu depósito por engano em sua conta e não devolveu valor
Ele terá de ressarcir emitente em R$ 8,9 mil com juros e correção monetária A 1ª Vara Cível da Comarca
Circuito interno comprova que cliente saiu com celular nas mãos e o havia deixado em outro estabelecimento O 2º Juizado
Suposta embriaguez por consumo de bebida adulterada não descriminaliza furto de veículo
Alegação partiu do acusado, sem exame toxicológico ou prova capaz de confirmar ingestão de substância adulterada e embriaguez involuntária A
