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Suspeito foi alvo de operação conjunta em São Francisco, Norte de Minas Um homem de 43 anos foi preso preventivamente

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do Município

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) reconheceu a impenhorabilidade de um veículo adquirido

A juíza Tula Correa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, determinou a revogação da prisão preventiva do

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O 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um motorista de aplicativo contra

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a sentença que

Instituição financeira não provou usar mecanismos para identificar movimentações incompatíveis com o perfil da cliente A 1ª Vara da comarca

Ele terá de ressarcir emitente em R$ 8,9 mil com juros e correção monetária A 1ª Vara Cível da Comarca

Circuito interno comprova que cliente saiu com celular nas mãos e o havia deixado em outro estabelecimento O 2º Juizado

Alegação partiu do acusado, sem exame toxicológico ou prova capaz de confirmar ingestão de substância adulterada e embriaguez involuntária A

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