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Vítima de ofensas homofóbicas, repositor da Unilever em mercado de Salvador será indenizado em R$ 30 mil
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) condenou a Unilever Brasil Ltda. a indenizar em R$
TRT-11 reconheceu responsabilidade das empresas envolvidas no caso do trabalhador que ficou permanentemente incapacitado após acidente grave Um eletricista de
7ª Câmara afasta responsabilidade solidária de empresa por falta de prova de grupo econômico familiar
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou a responsabilidade solidária de uma empresa incluída no
Vendedora que atuava em navios de cruzeiro não tem vínculo reconhecido com proprietárias das embarcações
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, decisão da 1ª Vara do
TJAC mantém obrigação do ente público de garantir acesso à educação para estudantes da zona rural de Brasileia
Decisão determina que Estado assegure aulas ou transporte escolar gratuito para estudantes da zona rural A Segunda Câmara Cível do
A determinação do uso da tornozeleira é imediata sempre que houver risco à vida ou à integridade física ou psicológica
Câmara Única mantém condenação de ex-funcionária pública pelo crime de inserção de dados falsos em sistema do Iapen
Com 21 processos em pauta, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta terça-feira (22), sua 1474ª Sessão Ordinária
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de um homem acusado de atuar na
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da empresa Campo da Esperança Serviços Ltda.
Homem com deficiência precisa se arrastar para embarcar e desembarcar de ônibus e empresa de viação é condenada
A vítima alega ter sido submetida a situação de extrema humilhação e constrangimento. Por meio da Vara Única de Pancas,
Além de danos morais, réu foi condenado a pagar pensão mensal A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Consumidora deve receber reparação por danos estéticos após queimaduras de 3º grau A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
