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Por maioria, 2ª Turma considerou necessária a manutenção das medidas a fim de preservar as investigações Nesta terça-feira (16), a
STF nega pedido para suspender destinação de recursos de consórcios ao Novo Desenrola Brasil
Ministro Cristiano Zanin considerou não haver elementos suficientes para a concessão de liminar O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relativamente incapaz figure como
STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho
Em julgamento concluído nesta terça-feira (16), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, os pedidos
Ele completou 10 anos de exercício do cargo depois da Reforma Trabalhista Resumo: – Um bancário pretendia incorporar gratificação de
Tema ainda não está pacificado no TST Resumo: – Uma cuidadora pediu na Justiça a aplicação das normas previstas em
Para a 6ª Turma, conduta caracteriza abuso do poder diretivo do empregador Resumo: – O Itaú Unibanco foi condenado a
Justiça Federal de Rondônia condiciona construção de estrada à consulta de comunidade quilombola
A 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO determinou que o Estado de Rondônia, o Departamento Estadual de Estradas
TRF4 autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans e afasta restrição de resolução do CFM
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu tutela de urgência para autorizar uma adolescente trans a realizar o
O programa Justiça Inclusiva (JINC), da Justiça Federal do Paraná (JFPR), para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Um trabalhador que saiu de Salvador, na Bahia, em busca de uma oportunidade de emprego em Minas Gerais acabou encontrando
Uma montadora de bijuterias que foi despedida por ter um filho recém-nascido deve ser indenizada em R$ 15 mil, por
