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Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar
Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para G.A.O.J., é isso que significa
TJDFT mantém condenação por injúria racial em confusão entre lojistas de feira em Taguatinga
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de dois
Justiça nega pedido de motorista que utilizava perfil falso em aplicativo de transporte
Homem usou documentos adulterados O Poder Judiciário, por meio do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de
Concessionária de energia responde por acidente causado por funcionário A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Homem é condenado por beijo forçado em ex-namorada
Agressor abordou a vítima nas imediações de uma casa noturna em Ubá (MG) O Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal
Decisão considera que vias públicas são bens de uso comum A Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim
Motorista pagará indenizações a condutor de transporte coletivo de Natal após acidente de trânsito
Uma decisão do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou uma demanda relacionada a um acidente de trânsito,
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu provimento a recurso do Ministério Público
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou, na quarta-feira (29/07), que oito
Local é considerado um refúgio da vida silvestre e fica no sul da Ilha A 2ª Câmara de Direito Público
Justiça define futuro de fotos postadas em redes sociais de família que acabou desfeita
Com o fim da relação e agora sem autorização do ex-companheiro e seus parentes, mulher terá de retirar imagens publicadas
