O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Tribunal Pleno Judicial, declarou a inconstitucionalidade do artigo 22 da

Réu já tinha sido sentenciado a seis anos pela morte de uma das vítimas O Conselho de Sentença do Tribunal

Os 11 réus tiveram suas penas mantidas pela Justiça A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Mulher aplicou valor após promessa de juros mensais de até 5%, mas empresa encerrou atividades Uma idosa que perdeu acesso

Falta de acolhimento e falha no dever de informar. A 5ª Vara Cível de Araçatuba condenou instituição de saúde a

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que declarou nulidade da dispensa de trabalhador por

O Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante condenou o responsável por um cachorro a indenizar uma vítima do

Segundo a decisão, não se pode restringir a atuação da entidade quando a Constituição estadual reconhece sua legitimidade para propor

Ex-parlamentar responde por crime de coação no curso do processo no STF que resultou na condenação de autoridades por tentativa

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar que havia suspendido os efeitos de decisão do

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma jovem de 24 anos por tráfico internacional de drogas. A decisão