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Na região, há um reservatório natural com bolsões de gás explosivo Resumo: – O TST reconheceu o direito ao adicional
Militar que cumpriu serviço obrigatório pode ser licenciado mesmo respondendo por deserção
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que garantiu o licenciamento de um militar
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por apresentar documentos falsificados seis vezes para obter licença para
Dispensa de aprendiz grávida com TDAH por suposto “desempenho insuficiente” é considerada discriminatória
A Justiça do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa antecipada de uma jovem aprendiz cujo alegado desempenho insuficiente estava relacionado
Um motorista que colidiu o ônibus da empregadora ao cometer um ato de imprudência no trânsito teve confirmada a despedida
7ª Câmara afasta responsabilidade solidária de empresa por falta de prova de grupo econômico familiar
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou a responsabilidade solidária de uma empresa incluída no
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) concluiu que as empresas processadas não podem ser responsabilizadas pela
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou que uma concessionária de energia elétrica indenize em R$ 130 mil os
Plano de saúde deve garantir home care integral a paciente com ELA e pagar indenização por danos morais
Uma paciente diagnosticada com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) terá direito à cobertura integral de tratamento domiciliar (home care) e receberá
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou ao
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou as empresas JC Compra
Apurações iniciadas por magistrado do TJMG resultaram em prisão O advogado Antônio Carlos Cabral Coelho foi preso em 1º de
