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Vítima foi atingida com garrafa em bar na região de Venda Nova, em BH A 2ª Câmara Criminal do Tribunal
TJRS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior
A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, restabelecer a paternidade registral de uma criança e a respectiva obrigação
Uso responsável da inteligência artificial no Judiciário exige supervisão humana, especialmente em pesquisas de doutrina e jurisprudência O Grupo de
Após três tentativas, ela foi chamada diante de mais de mil pessoas e precisou entrar no salão sem a canção
Documentos mostram que avó detinha guarda judicial desde que o neto tinha 3 anos e a mantinha na data do
Além de cessar as mensalidades, associado terá devolução de valores A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa
Pena de cinco anos e cinco meses de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Procedimento retirou parte da mama da autora. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Para 2ª Turma do TST, o quadro não se enquadra como tratamento estético Resumo: – Uma trabalhadora com obesidade mórbida
Ministro Gilmar Mendes considerou que medida atualizou os valores mediante critério objetivo de correção monetária O ministro Gilmar Mendes, do
Quarta Turma admite como prova gravação feita por consumidor no departamento jurídico da empresa
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida como prova a gravação ambiental feita por
Empresa de telecomunicações responde por direitos trabalhistas de brigadistas terceirizados
Tomador de serviços não demonstrou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações do prestador Resumo: – A 3ª Turma do TST
