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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) decidiu que a viúva de um trabalhador morto enquanto realizava serviço

Resumo: – Um auxiliar de operações foi despedido poucos dias após retornar de afastamento para tratar um câncer de testículo.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou uma lavanderia hospitalar ao pagamento de diferenças

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma usina sucroalcooleira a pagar R$ 800 mil

O fornecimento de alimentos impróprios para consumo no ambiente de trabalho viola a dignidade do trabalhador e dá direito à

Dano moral foi fixado em R$ 6 mil; decisão é do 3º Juizado Especial Cível da Capital A Azul Linhas

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de quatro

Réu deve pagar danos morais a esposa e sobrinhas e pensão às menores de idade Um homem condenado por matar

Comprador reclamou que aparelho estaria com defeito e pediu para desfazer o negócio Um homem que atirou em outro em

O Tribunal Pleno do TJRN decidiu que o direito à prioridade no pagamento de precatórios — previsto na Constituição Federal

O Tribunal Pleno do TJRN concedeu Mandado de Segurança e determinou o cadastramento da companheira de um apenado para fins

Na sessão do Tribunal Pleno Judicial desta segunda-feira, 15, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu que é inconstitucional

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