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Corrida de Casemiro de Abreu (RJ) a Itapema (SC) teve custo de R$ 4,7 mil A 4ª Câmara Civil do
Banco responde solidariamente por vício construtivo em imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Instituição não atua apenas como financiadora do programa, pois integra cadeia de fornecimento e assume responsabilidade solidária pelos vícios construtivos
Contratação digital foi considerada regular com base em biometria facial, geolocalização e outros registros eletrônicos A 1ª Vara da comarca
Reparação por danos morais coletivos e retratação pública. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação ao pagamento de honorários advocatícios,
Ministro Alexandre de Moraes destacou que a jurisprudência da Corte não admite esse tipo de pedido quando a análise exige
Para o ministro Alexandre de Moraes, Justiça não pode predeterminar número de contratações de servidores nem distribuição por cargos O
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da
Liberação de passaportes de devedores trabalhistas depende da análise dos casos concretos
De dois casos, um dos habeas corpus foi concedido, e outro não. A diferença está na fundamentação das respectivas sentenças,
Segundo magistrados, exclusão ocorreu com base em avaliações subjetivas A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Decisão proferida na 60ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu R$ 20 mil de indenização por danos morais a
Justiça mantém condenação de escola por condução humilhante de dispensas de professoras em Juiz de Fora
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve a condenação de uma instituição de ensino privada de Juiz de
