A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar as parcelas

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, manter a validade da lista de

Uma operadora de produção deverá receber pensionamento mensal e indenização por danos morais em razão de doença ocupacional relacionada a

No mês de agosto de 2026, a juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro, atuando na 1ª Vara do Trabalho

3ª Turma do TRT-SC reconheceu continuidade de negócio no mesmo endereço, ramo e fachada, apesar da troca de CNPJs Imagens

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concluiu que não houve vínculo de emprego entre um

Na decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é destacado que o réu mesmo consciente das

Câmara Criminal manteve decisão de primeiro grau e fixou penas de 8 meses e 10 dias de detenção e 7

A juíza Shauhanna Oliveira de Sousa Costa, da 2ª Vara Cível, Criminal, de Família, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos

Vítima precisou acionar a polícia e pedir medida protetiva A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Um hospital de Campo Grande foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma paciente que permaneceu

A Vara Única da Comarca de Tangará determinou que o Município deixe de cobrar ou reter o Imposto Sobre Serviços