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Condutor que deixou local de capotamento sem socorrer familiares tem condenação mantida
Mesmo com irmã e sobrinhos feridos no veículo, motorista abandonou local do acidente A 1ª Turma Recursal do Tribunal de
Justiça reverte justa causa de trabalhadora com deficiência intelectual e reconhece falha da empresa
A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada a uma trabalhadora da região de Bom Despacho, no Centro-Oeste de
Motorista tentou ingressar na plataforma e descobriu que seu CPF já estava sendo utilizado Um aplicativo de transporte de passageiros
Internação da filha durou 17 dias e custou mais de R$ 340 mil A 3ª Câmara de Direito Público do
Presidente do STF amplia prazo para Município de Campinas (SP) substituir cargos comissionados por efetivos
Ministro Edson Fachin considerou insuficiente o prazo fixado pelo Tribunal de Justiça paulista e verificou a possibilidade de comprometimento da
Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a citação de uma empresa estrangeira feita na pessoa
Ministra Maria Helena Mallmann negou pedido da empresa para suspender afastamento de empregadas grávidas de ambientes com ruído acima de
Equipamento é obrigatório para monitorar exposição à radiação Resumo: – Uma técnica em radiologia de Ceilândia (DF) entrou na Justiça
O Juízo Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) determinou que a Universidade Federal de Mato
Quarta Turma confirma condenação em R$ 1 milhão de empresa autuada por infrações ambientais
Ré foi autuada pelo Ibama por usar lenha nativa sem prova de origem regular e exercer atividade poluidora sem licença
2ª Turma do TRT-RS concede indenizações a trabalhadora que teve mão prensada em laminadora de massas
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) concedeu indenizações a uma embaladora que atuava, mediante
Pedreiro que atuou de forma autônoma em obra residencial particular não obtém vínculo de emprego com dono do imóvel
Resumo: – Um pedreiro buscou na Justiça o reconhecimento de vínculo de emprego por serviços prestados em uma obra residencial
