O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel julgou de procedente uma ação movida

O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de transporte rodoviário por não reembolsar os valores

Por unanimidade, os Desembargadores da 6ª Câmara Cível determinaram que uma escola infantil da Capital custeie o tratamento psiquiátrico de

A ré abandonou bebê logo após o parto em um terreno baldio Durante sessão do Tribunal do Júri na comarca

Sentença entendeu que houve comunicação falha em processo administrativo contra idosa Uma idosa quase centenária conseguiu na Justiça a anulação

Prejuízo de cerca de R$ 15 mil. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Configurada violação patrimonial. A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano de saúde mantenha, de forma individualizada

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou R$ 40.316,00 para apoiar projetos de interesse social e de melhoria

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa

No dia 12 de junho, lembrado no Brasil e no mundo como o Dia Nacional e Mundial Contra o Trabalho

Réus devem indenizar pelos danos materiais e morais coletivos A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

A juíza titular da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Ligia Maria Fialho Belmonte, deferiu indenizações a um operador