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A 8ª Vara Federal de Londrina julgou parcialmente procedente a ação movida por um morador da região Norte do Paraná
Uma ação trabalhista com pedido inusitado foi julgada procedente pelo juiz Pedro Paulo Ferreira, titular da Vara do Trabalho de
Um instalador de redes e cabos telefônicos que sofreu descarga elétrica em serviço não deve receber indenização por danos morais
Justiça condena banco por dispensa discriminatória de trabalhador com transtorno do espectro autista
Sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou o Itaú Unibanco S.A.
Resumo A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) manteve a condenação de uma empresa de
Câmara Criminal do TJAC destacou que a proteção não é automaticamente encerrada pelo simples passar do tempo A Câmara Criminal
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que determinou o restabelecimento de uma conta de
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
Consumidor ficou 90 dias sem poder trabalhar com sua caminhonete A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Uma plataforma de reservas de viagens foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 4 mil, por danos morais, e
Decisão do Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar que candidatos aprovados em concurso público não podem ser impedidos de