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Em sessão de julgamentos realizada no dia 29/4, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10)
Sentença reconheceu vínculo empregatício, deferiu verbas trabalhistas e determinou pagamento de indenização por danos morais. Condenação ultrapassa R$ 470 mil.
Resumo: – A 3ª Turma do TRT-17 manteve sentença que negou o reconhecimento de vínculo empregatício a um sobrinho que
A 10ª Vara do Trabalho de Natal negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais formulados por um
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito
Réu condenado por homicídio na esfera criminal deverá pagar indenização também na esfera cível
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) analisou recursos em ação indenizatória
Um outro réu que conviveu com a menina também foi condenado Em sentença proferida nesta quarta-feira, dia 10 de junho,
Cliente discordou da localização da hospedagem durante viagem ao Chile O 3º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do
Garota de 11 anos se acidentou ao colocar a mão na corrente de bicicleta ergométrica A 11ª Câmara Cível do
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assú julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma mulher contra
A 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Natal condenou uma motorista ao pagamento de indenização por danos materiais e
Na noite dessa quarta-feira (10/6), o Tribunal do Júri da Comarca de Gravataí considerou culpada a mulher acusada de matar
