Terminou na noite desta quarta-feira (29/7) o júri dos acusados pela morte de L.B.M., desaparecido em julho de 2023, em

Na tarde desta quarta-feira (29/7), o Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas, na Região Sul do Estado, condenou T.V.M.

Justiça reconheceu que retenção de quantia além dos honorários contratados não teve autorização do cliente e determinou ressarcimento dos valores

Imagens de incidentes que causam interrupção ou alteração no tráfego de veículos precisam ser guardadas pelo prazo de três anos

Decisões apontam risco aos consumidores e concorrência desleal com outras construtoras, e fixam indenizações de R$ 100 mil por danos

Família descobriu que o espaço havia sido ocupado por terceiros durante visita ao cemitério A 3ª Vara da Fazenda Pública

Reparação fixada em R$ 10 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Mulher levou quatro pontos no rosto após acidente. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São

Inscrição será cancelada e autora da ação receberá outro número A União deverá pagar indenização por danos morais, no valor

Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro

Ministro Nunes Marques suspendeu decisão do TRF-4 que impedia a atividade no estado O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal

Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 dos recursos repetitivos para quem vive com HIV, a Terceira Turma do Superior