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Influenciador será indenizado em R$ 2 mil por danos morais após ter conta desativada indevidamente em rede social
O 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma digital por desativar, de forma indevida, o perfil
Justiça de Rondônia mantém condenação solidária de empregado e empregador por acidente de trânsito
Os julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) mantiveram a condenação de 1º grau que
Além de 7 anos de reclusão, incendiário terá que cobrir danos causados em valor superior a R$ 100 mil Um
Compradora descobriu reparos estruturais, restrições e parecer técnico desfavorável após retirar o automóvel A 4ª Vara Cível da comarca de
Decisão impõe retratação nas redes sociais e pagamento de indenização por danos morais e materiais Uma empresa foi condenada ao
Reparação de mais de R$ 30 mil. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
STF suspende decisão que determinava execução de emendas parlamentares de 2025 em Teresina (PI)
Ministro Edson Fachin considerou que a execução de despesas no valor de R$ 2,8 milhões sem previsão no orçamento de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida cláusula contratual que prevê a utilização de criptomoedas para
Decisão no TST segue entendimento do STF, que julgou o tema no plenário em maio de 2026 Resumo – A
Justiça reconhece abusividade em exigir renúncia a ações para adesão a plano de demissão voluntária
Exigir renúncia judicial como condição para adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) é prática abusiva, que atenta contra a
Estagiária dispensada após denunciar gerente do banco por assédio sexual deve ser indenizada
Uma estagiária que foi dispensada por um banco após denunciar à ouvidoria condutas de assédio por parte do gerente deve
