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Atendente constrangida por comportamento inadequado de colega receberá indenização por assédio sexual Resumo: – A 3ª Turma do TST manteve
A Justiça Federal de Londrina condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos morais
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão realizada no dia 23 de julho de
Turma do TRT-RJ impede a transferência de trabalhador para assegurar o tratamento do filho com autismo
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) reformou uma sentença de 1º grau e impediu
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram, por unanimidade, a condenação de
Proprietária rural deverá indenizar familiares de capataz que usava trator próprio em trabalho rural
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que é devida indenização aos familiares de
Condomínio fechado de Goiânia não tem obrigação de contratar jovens aprendizes, decide TRT-GO
Condomínios residenciais não são obrigados a contratar jovens aprendizes porque não exercem atividade econômica ou social, ou seja, não funcionam
Câmara Criminal entendeu que castigo físico extrapolou os limites do exercício do poder familiar Mãe que submeteu a filha a
Homem que atropelou e matou mulher durante fuga após assalto é condenado a mais de 24 anos de prisão
Crime ocorreu na noite de 27 de maio de 2021, no bairro Novo Aleixo, zona Leste de Manaus. O réu
O Tribunal do Júri de Brasília condenou J.O.S., conhecido como “J.”, a 18 anos e três dias de reclusão pelo
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal
Justiça condena empresa de depilação a laser por cobrar parcelas após encerramento das atividades
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Laser Company Brasil Ltda. a restituir em dobro valores cobrados de
