Notícias
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso da reclamada, uma fabricante de equipamentos
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença que anulou contrato de estágio de
A oferta de gasolina para quem votasse no candidato indicado pelo proprietário levou um salão de beleza de Cuiabá a
Em sua 272ª Sessão Ordinária do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (16), a Turma Recursal dos
Os crimes começaram a ser praticados quando a vítima tinha nove anos de idade, segundo a denúncia. Em sentença proferida
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a reintegração de posse
Empresa multinacional é condenada após negar garantia de televisão que apresentou defeito dentro do prazo
Consumidora receberá de volta os R$ 4,5 mil pagos pelo aparelho e mais R$ 5 mil por danos morais. O
Justiça condena homem a ressarcir ex-esposa por despesas de casamento e lua de mel após separação em 29 dias
Um homem, que se separou 29 dias depois de se casar, foi condenado a pagar metade dos gastos do casamento,
Ausência de exame no período recomendado privou criança de chance de tratamento eficaz A 13ª Câmara Cível do Tribunal de
Trabalhador teve cadastro excluído com base em denúncias antigas Um motorista de aplicativo de transporte de passageiros deve ser indenizado
Cliente acusado injustamente de furto por supermercado receberá indenização por dano moral
A Justiça de Mato Grosso determinou o pagamento de R$ 4 mil de indenização por dano moral a um cliente
A 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a existência de dano moral
