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Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) reconheceu que uma rede de supermercados, com unidade em
A juíza Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, confirmou a despedida por justa
Justiça do Trabalho mantém demissão de professor universitário após acusações de assédio sexual
Resumo: • O juiz Djalma Monteiro, da 1ª Vara do Trabalho de Manaus, manteve a demissão por justa causa de
Hospital é condenado por negar atendimento a funcionária que sofreu acidente de trabalho
1ª Turma entendeu que conduta do empregador violou a saúde e a dignidade da trabalhadora, gerando dano moral Uma técnica
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) manteve o reconhecimento de dispensa discriminatória de uma
Município de Água Branca deve indenizar família de adolescente com autismo agredido em escola
Decisão, proferida nessa terça-feira (9), fixou em R$ 8 mil a reparação por danos morais A Justiça de Alagoas condenou
Fiat Chrysler e NossaTerra Veículos são condenadas por demora de 245 dias em conserto de veículo zero
Além do pagamento de cerca de R$ 104 mil em indenizações, a Justiça determinou a prorrogação da garantia do automóvel;
Turma Recursal mantém devolução em dobro de tarifas bancárias cobradas sem comprovação de contratação
Com 14 processos em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na
Decisão foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público, considerando riscos à saúde pública Em Itacoatiara, a Justiça
Justiça mantém decisão que obriga concessionária de energia a indenizar família de vítima fatal
A esposa de um homem que morreu aos 49 anos devido à descarga elétrica ao tocar em fio de alta
TJDFT confirma indenização a menor ferida por estrutura metálica no Parque Águas Claras
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação ao pagamento de
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da empresa Centro Oeste Comercial de Alimentos Ltda.
