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Torcedor é condenado em Piranga por injúria racial
Decisão rejeita defesa baseada na cor da pele do réu A juíza Luisa Filardi Siqueira, da Vara Única da Comarca
Colegiado entendeu que permanecem os fundamentos da custódia cautelar para garantia da ordem pública A Seção de Direito Penal do
A ludopatia é uma doença reconhecida pela OMS e se caracteriza pela perda de controle sobre apostas A 12ª Câmara
O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri da Capital condenou I.G.M.A., de 35 anos, a 19 anos, dois
Emissora de televisão é condenada a remover conteúdos que vinculou homem a furto de portão de delegacia em Natal
A 17ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma emissora de televisão aberta retire, no prazo de cinco
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba julgou de maneira procedente um pedido feito por uma consumidora
Começou na manhã desta segunda-feira (28/7), no Foro da Comarca de Bom Jesus, o júri dos quatro acusados pela morte
Suspeito de feminicídio na Zona Sul de Porto Alegre passará por audiência de custódia nesta quarta-feira
O homem suspeito de assassinar a ex-namorada, uma adolescente de 17 anos, no bairro Vila Nova, em Porto Alegre, passará
Sentença reconhece que falsa relação de parentesco entre envolvidos deu credibilidade à negociação e induziu compradora ao erro A 1ª
Madrinha que criou menino desde os primeiros meses obtém guarda compartilhada com a mãe
Decisão reconhece que casa onde criança cresceu permaneceu como seu principal centro de referência afetiva, social e familiar A 1ª
Concessionária não soube explicar como consumo teria saltado de 8 m³ para 1.272 m³ em curto intervalo de tempo A
Mais de quatro anos de reclusão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
