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Prédio precisou contratar caminhões-pipa. A 4ª Vara Cível de Santos determinou que uma concessionária de saneamento básico deve ressarcir condomínio
Motorista é condenado por corrupção ativa
Réu ofereceu dinheiro a policiais em abordagem. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Equipamento em más condições. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,
Relatórios médicos atestaram a condição de saúde da paciente, a ineficácia dos tratamentos convencionais e a melhora significativa com a
STF impõe multa diária a estados e municípios que não prestaram contas sobre emendas Pix
Decisão do ministro Flávio Dino atinge entes que não apresentaram planos de trabalho ou relatórios de gestão de recursos destinados
Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação anulatória é o instrumento
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre excesso de carga no transporte de cana-de-açúcar
Para a 8ª Turma, matéria diz respeito à segurança dos trabalhadores, e não a normas de trânsito Resumo: – O
Bancária não comprovou que a falta do equipamento tenha causado abalado moral Resumo: – Uma bancária de Aracaju (SE) pretendia
A Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo de emprego entre um homem e a oficina mecânica do próprio pai.
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador demitido
A confirmação de que o tempo para carga e descarga de caminhões no terminal ferroviário de Rondonópolis ultrapassava, de forma
Turma Recursal mantém devolução em dobro de tarifas bancárias cobradas sem comprovação de contratação
Com 14 processos em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na
