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Berçário disponibilizava objetos inadequados para manuseio do público infantil A 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da
Homem é suspeito de abuso sexual contra crianças, que inclusive foram morar em outro Estado A 5ª Câmara Criminal do
Omissão do Executivo diante de situação de risco. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Legislação estabelece regras para o transporte de eleitoras e eleitores e proíbe uso de veículos para influenciar ou favorecer a
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que milhas aéreas e outros pontos acumulados em
STM mantém condenação de militares envolvidos em agressão conhecida como “chá de manta”, no RJ
Soldado sofreu trauma abdominal grave, perdeu o baço e ficou afastado das atividades por 54 dias; Tribunal Pleno manteve penas
Apesar de a norma prevê somente os códigos dos dois bancos para o pagamento da GRU, o código de barras
Técnico que não recebia por horas extras rescinde contrato por falta grave do empregador
Nesse sentido, é a tese vinculante do TST (Tema 85) sobre o não pagamento habitual de horas extras Resumo –
Justiça Federal dá prazo para ICMBio regularizar comunidades tradicionais no Parque Nacional Guaricana
Uma ação civil pública que questionava o plano de manejo do Parque Nacional Guaricana, criado em 2014 na Serra do
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um homem pelo crime de tráfico internacional de drogas, após a
Por unanimidade, a 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a pagar indenização por danos
4ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo de emprego entre segurança e empresa de monitoramento
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um segurança
