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Família ocupava terra havia duas décadas na Comarca de Arinos Um homem na Comarca de Arinos adquiriu a propriedade de
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente um pedido feito por uma consumidora e determinou que
Justiça condena Município de Patu e fundo de previdência a pagar aposentadoria atrasada de servidora
O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Patu condenou o Município de Patu e o Fundo de Previdência
Decisão judicial garante tratamento de autismo pelo SUS e preserva a economia municipal A 1ª Câmara Especial do Tribunal de
Terminou na tarde de sexta-feira (24/7), na Comarca de Sapiranga, o julgamento pelo Tribunal do Júri de W.T., acusado de
O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) considerou improcedente a ação que pedia a inconstitucionalidade de
O Juiz de Direito Thiago dos Santos de Oliveira, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho, determinou, no último
O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos de Porto Alegre (JTGE) realizou duas audiências na noite desse domingo (26/7), durante
Decisão reconheceu falha do município na fiscalização da estrutura do evento no planalto norte de SC O Juizado Especial Cível,
Um dos pacientes que receberam a medicação faleceu poucos dias após a internação Um homem responsável por um centro de
Além de declarar inexistente o débito, decisão impede novas cobranças e determina a retirada do nome do consumidor dos órgãos
Paciente apresentava dores e inchaço; dentista e clínica foram condenados A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa