Uma motorista de ônibus de Machado, no Sul de Minas, será indenizada em R$ 10 mil por danos morais após

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a decisão que rejeitou o pedido de

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa

Tribunal considerou a responsabilidade conjunta do Estado e do Município na prestação de serviços públicos de saúde A Primeira Câmara

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve a condenação de quatro réus pelo crime

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem por

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que determinou a devolução de valores pagos por

Um motorista que teve o capô do carro estragado por conta de um fragmento indevidamente solto na pista de rolamento

Caso foi registrado na Comarca de Montes Claros Dois homens acusados de roubar a motocicleta e sanduíches de um entregador

Um homem foi condenado a pagar mais de R$ 16 mil por danos materiais e morais a um idoso, vítima

A Google foi condenada a recuperar os arquivos de trabalho desaparecidos da ‘nuvem’ do Google Drive de um usuário, vinculada

A 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou a proprietária de um lava-jato, localizado no bairro Bom Pastor, na