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Disparo involuntário atingiu profissional no abdômen. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Autora precisou de tratamento médico após procedimento. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Gestante será indenizada em R$ 5 mil após receber medicação incorreta em hospital privado em Natal
Um hospital privado em Natal foi condenado após administrar medicação incorreta no soro de uma paciente gestante, que buscava tratamento
STF revoga medidas cautelares de investigados após comprovação de regularidade de armas aprendidas em operação no RJ
Ministro Alexandre de Moraes considerou que, no momento, não há elementos que apontem para a prática do crime O ministro
Sem regra específica da Susep, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que não é abusiva a cláusula de contrato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas ações de rescisão de contrato de
Escalas de motorista de ônibus interestadual não caracterizam turno ininterrupto de revezamento
Para a 5ª Turma, a variação de horários é inerente à atividade Resumo: – Um motorista de ônibus pedia o
TRF3 reconhece especialidade do trabalho de serralheiro e concede aposentadoria a segurado
Documentos demonstraram que o homem exerceu as funções exposto a fumos metálicos de forma habitual e permanente A Nona Turma
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) flexibilize a exigência do
Atingido por um rolo compressor durante uma obra de recuperação da MGC-122, no Norte de Minas, um servente ficou com
Homem é condenado a mais de 15 anos de prisão por feminicídio praticado na frente da filha menor de idade
O crime ocorreu em janeiro de 2024 e a vítima, que tinha 22 anos à época dos fatos, foi morta
Justiça determina que Embratur divulgue salários detalhados de funcionários e diretores
A 8ª Vara Cível de Brasília determinou que a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) publique no portal
