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TJDFT afasta demolição de edificações do Condomínio RK e determina elaboração de plano de recuperação ambiental
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) afastou a demolição das edificações
Duas empresas de transporte e frete deverão indenizar uma cliente após atraso na mudança e extravio de parte dos itens,
Motociclista será indenizado em R$ 20 mil após perder dedo do pé em acidente grave em Currais Novos
Um motorista foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos após causar um grave acidente de trânsito que
O Tribunal do Júri da Comarca de Vacaria condenou nesta quinta-feira (23/7) o réu G.C.O. a 22 anos, 5 meses
Crime ocorreu em outubro de 2025, na casa onde vítima e réu moravam, em Campos Novos O Conselho de Sentença
Crime ocorreu em campus universitário. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um
Chave entregue por funcionária do estabelecimento. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas
Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos insumos usados na fabricação irregular
Afastada reintegração imediata de metalúrgico que fez comentário contra estatal e CEO em rede social
Ainda há controvérsia sobre a aplicação da justa causa discutida em ação principal Resumo: – O TST manteve decisão que
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declarou a ilegalidade da penalidade
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de um candidato para anular o ato administrativo que determinou
