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Operadora de plano de saúde é condenada a pagar indenização e custear tratamento a paciente com enxaqueca crônica
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma operadora de plano de saúde após negativa de cobertura de
Justiça mantém condenação da distribuidora de energia por dano em elevador do MPRO causado por apagão
Decisão da 2ª Câmara Especial do TJRO confirmou a responsabilidade da Energisa após oscilação de energia queimar aparelho em Porto
Tribunal do Júri de Bento Gonçalves condena réu a mais de 35 anos de prisão por feminicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de Bento Gonçalves condenou, nesta quinta-feira (23/7), I.M.S., conhecido como “D.”, a 35 anos,
Madrasta é condenada a mais de 41 anos de prisão por matar e torturar criança em Pelotas
O Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas condenou a ré N.R.D., de 24 anos, pelos crimes de homicídio qualificado
Homem é condenado a 22 anos de prisão por homicídio em propriedade rural de Caxias do Sul
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, condenou, nesta quarta-feira (22/07), o réu L.S.C.
Vítima foi asfixiada com um cadarço e corpo foi ocultado na residência do casal O Conselho de Sentença da Vara
Má esterilização de material cirúrgico durante mutirão. A 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo condenou médico que provocou
Homem acusado de matar outro com golpe de facão em Lagoa da Confusão vai a júri popular, decide Justiça
Sentença desta quinta-feira (23/7) do juiz Eustáquio Melo, da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia, determina que o acusado A.P.A.
O Poder Judiciário cearense concedeu a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a
Ministro Alexandre de Moraes considerou impacto na arrecadação municipal, que poderia comprometer prestação de serviços públicos O ministro Alexandre de
Devedor solidário não tem direito imediato à ação de regresso após pagar apenas parte da dívida comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o exercício imediato do direito de
Para a 1ª Turma, a acusação infundada atinge diretamente a honra e a reputação do empregado Resumo: – Um engenheiro
