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A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação de condomínio por assédio moral e bullying contra auxiliar
Sentença reconheceu danos morais sofridos pela jovem e pela mulher após anos de violência praticada no ambiente familiar A 2ª
Ministro Flávio Dino levou em conta alegação de que a rede de saúde estadual ainda não está estruturada para receber
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em nome de pessoa analfabeta em
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica.
A Justiça do Trabalho negou o pedido de rescisão indireta formulado por um empregado de empresa de transporte rodoviário de
Bancária despedida após retornar de licença-maternidade deve ser reintegrada e indenizada
Uma bancária que foi despedida após retornar da licença-maternidade obteve a reintegração ao emprego, sendo considerada nula a dispensa sem
Trabalho em folgas e intervalo reduzido previstos em norma coletiva não descaracterizam escala 12×36
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de uma empregadora para reconhecer
Justiça condena Facebook por reter valores e restringir monetização de criador de conteúdo
Além da indenização por danos morais, plataforma deverá devolver US$ 8.642,55 e pagar lucros cessantes A Justiça de Alagoas condenou
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em decisão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, reconheceu o direito de
Uma companhia de transporte aéreo foi condenada a indenizar dois passageiros que foram impedidos de embarcar em um voo para
Empresa é condenada por esquema de pirâmide
Além de devolver valor investido, companhia deve pagar indenização por danos morais A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
