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A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um

Réu enganou moradores para acessar o imóvel que estava em reforma em Caratinga A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de

A 7ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma empresa de intermediação de serviços estéticos a restituir integralmente os valores

Decisão de Turma Recursal do TJPR segue entendimento do STJ A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão da 4ª Vara Cível

A Vara Única da Comarca de Caraúbas julgou procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte

O homem que invadiu o campo do Beira-Rio com a filha no colo durante confusão após jogo, em 2023, foi

Adulteração no equipamento causou prejuízo de R$ 129 mil para concessionária em supermercado O juízo da Vara Única da comarca

Medida considerou a rotina da jovem, cuidados já exercidos pelos familiares e a ausência de participação do pai A 2ª

Decisão obriga que dois filhos se revezem nos cuidados aos fins de semana ou arquem com a contratação de cuidador

Réu exigiu R$ 800 como pagamento pelo resgate. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São

Danos morais fixados em R$ 45 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

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