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Rede de supermercados é condenada pela 9ª Vara do Trabalho de Manaus por obrigar funcionário a atuar na escala 9×1
Juiz Diego Troncoso condenou a rede a pagar verbas rescisórias, horas extras, multas e R$ 10 mil por danos morais
4ª Câmara reconhece competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de empregado público por desvio de função
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou decisão que havia declarado a incompetência material da
Justiça do Trabalho reconhece discriminação após empresa alegar “preguiça” para dispensar trabalhadora com lúpus
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve o reconhecimento de dispensa discriminatória de uma
A 13ª Vara do Trabalho de Natal condenou um condomínio residencial a pagar R$ 20.786,40 de indenização por danos materiais
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Hospital Santa Helena
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que reconheceu a
Obrigação inclui, ainda, pagamento de indenização para cada pessoa prejudicada O Judiciário condenou o Posto B. (Avenida Senador Vitorino Freire,
Túmulo depredado em cemitério gera indenização
Município de Lagoa da Prata foi condenado a indenizar familiar que teve jazigo destruído A 2ª Câmara Cível do Tribunal
Decisão também determinou a troca do diretor técnico de clínica e apresentação de prontuários O juiz da 26ª Vara Cível
Nos últimos meses foram julgados diversos casos nas Câmaras Criminais e Cíveis do Tribunal O crime de estelionato contra pessoas
Sindicato indenizará vigilante em R$ 6 mil após ofensas durante transmissão nas redes sociais
A 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros condenou o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Vigilantes (SINDSEGUR/RN) após um vigilante
Empresa de móveis planejados é condenada por quebra contratual e deve indenizar cliente
A 6ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou a uma empresa de móveis planejados a devolução integral, para uma
