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A Vara Regional do Meio Ambiente determinou a suspensão imediata de qualquer lançamento de efluentes tratados no Ponto de Lançamento
Decretada a prisão preventiva de investigado pela morte a tiros de ex-Prefeito de Nova Bréscia
A Justiça decretou, nesta quarta-feira (22/07), a prisão preventiva do homem investigado por matar a tiros, ontem, o ex-prefeito de
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o ex-companheiro de D.S.M.,
A sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul que julgaria a acusada de homicídio qualificado pela
Nesta terça-feira (21/7), o Tribunal do Júri da Comarca de Três de Maio, no Noroeste do Estado, considerou o réu
Decisão estabelece regras para proteger direitos e patrimônio, como preservar rotina escolar e terapêutica e assegurar que ao menos 60%
TJ mantém regressão de regime de preso por 70 transgressões ao monitoramento eletrônico
Homem alegou trabalho de barman, mas não tinha autorização para jornada noturna A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
Uso indevido de marca gera condenação a fabricantes de ferraduras mesmo após nulidade de desenho industrial
Decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de
Registros eletrônicos comprovaram manipulação para aumentar valor das corridas A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a apreensão e a perda definitiva de
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu os efeitos da
