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Pedido de indenização deve ser julgado a partir dessa premissa Resumo: – Um motorista de ônibus soropositivo entrou na Justiça
Colegiado considerou especificidades socioculturais A Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TRMS) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União a indenizar um profissional que teve duas inscrições de Microempreendedor
Justa causa é mantida para caminhoneiro que ignorava paradas de pernoite no transporte de madeira entre fazendas
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um caminhoneiro que realizava o transporte de madeira entre
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um
Uma vendedora de uma loja de bijuterias de Salvador teve o pedido de rescisão indireta confirmado pela Quinta Turma do
Conteúdo da Notícia A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a responsabilidade subsidiária de uma
TRT-GO mantém penhora de 30% de bolsa de residência médica para quitar dívida trabalhista
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão de primeira instância que determinou a
Relatora ressaltou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ/2021) A 1ª Turma do
Trabalhador que se envolveu em acidente durante o serviço deve arcar com conserto de veículo
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a decisão que negou o
Segunda Câmara Cível manteve indenização por danos morais, mas afastou condenação por danos estéticos por ausência de comprovação de sequela
Família de paciente morto por queda de telhado de unidade hospitalar deve receber R$ 80 mil de indenização
Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação do réu por ter responsabilidade
