Notícias
Documentos apresentados ao processo comprovaram a filiação e a mudança de sobrenome da mulher após casamento A Vara Única da
Condutas apuradas em processo administrativo. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Justiça mantém condenação por maus-tratos a cão resgatado em Fortaleza e reconhece direito do animal à indenização
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de uma tutora por
Nota à Imprensa – Ministro Edson Fachin
Presidente do STF, ministro Edson Fachin, tomou decisões em três diferentes procedimentos O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson
Segundo decisão do ministro Flávio Dino, identificador deverá permitir acompanhamento entre indicação parlamentar e execução dos recursos O ministro Flávio
Por unanimidade, Plenário entendeu que vínculo se limita à gestão interna e não interfere na direção jurídica, exercida pelo advogado-geral
Terceira Turma veda interrupção repentina de cobertura de tratamento a paciente com TDAH após resilição de contrato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo que a operadora de plano de saúde exerça
Laudos médicos comprovaram estado de choque emocional e tensão, além de outras reações ao estresse. Resumo – A 2ª Turma
O contrato começou com 45 dias, mas tinha uma previsão de que poderia ser renovado, o que tornou válido o
TRF3 mantém aposentadoria especial a trabalhador do corte de cana exposto a agentes nocivos
Para magistrados, ficou comprovado o exercício das atividades rurais em condições insalubres e prejudiciais à saúde do lavrador A Nona
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) julgou procedente o pedido de indenização por danos morais e materiais movido por
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um homem
