Foram quatro episódios de uso de força inadequada contra crianças de cerca de um ano Uma professora de educação infantil

Vítima do ex, paciente receberá atenção especial domiciliar em Joinville A 2ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou uma

Cobrança sem intuito injurioso. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Nuporanga negou pedido de indenização por danos

Criança tinha apenas 16 dias de vida. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Maioria do Plenário considerou que exigência é incompatível com a finalidade protetiva do benefício previdenciário O Supremo Tribunal Federal (STF)

Decisão unânime do Órgão Especial suspende eficácia da lei de São Luís, desde a origem, até o julgamento do mérito

Modelo adotado pelo estado não concentra poder decisório nem afasta a participação municipal Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela Resumo: – Um operador de frigorífico pediu adicional de insalubridade

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região aumentou de R$ 20 mil para pouco mais de R$ 38 mil

Resumo: – A enfermeira foi dispensada após ser encontrada dormindo por mais de duas horas enquanto era responsável por monitorar

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu o pagamento de horas extras a uma