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Homem é condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável contra sobrinha em Ponte Alta
O juiz William Trigilio da Silva, da Comarca de Ponte Alta do Tocantins, condenou, na quarta-feira (9/9), um homem a
Confirmada justa causa de técnico automotivo que faltava ao trabalho para tentar ser despedido
Um técnico em serviços automotivos que faltou injustificadamente ao trabalho por vários dias e admitiu que apresentaria atestados médicos até
STF autoriza operação da PF sobre destinação de emendas parlamentares no caso Dark Horse
Medidas de busca e apreensão, autorizadas pelo ministro Flávio Dino, alcançam o deputado Mário Frias e demais investigados; relator retirou
Quinta Turma vê atuação irregular de grupo especializado do MPSP e manda trancar ação penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que
TSE mantém suspensos efeitos de decisão sobre fraude à cota de gênero em Campinorte (GO)
Plenário referendou liminar concedida pelo relator, ministro Dias Toffoli, até julgamento definitivo do recurso O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou,
Resumo: – A Prosegur foi condenada a indenizar um motorista que tinha sua vida pessoal investigada pela empresa antecessora. –
Governanta não consegue reconhecimento de dispensa discriminatória após afastamento por influenza
Para a Justiça, a doença não causou estigma ou preconceito e os afastamentos da trabalhadora decorreram de doenças comuns e
Decisão foi baseada em situação excepcional prevista na Convenção da Haia de 1980 A 1ª Vara Federal Cível de São
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um ex-empregado da Caixa Econômica Federal (CEF) por improbidade administrativa. O réu
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou empresa de UTI móvel
Em sentença proferida no mês de agosto de 2026, o juiz do trabalho Thiago Rabelo da Costa, atuando na 1ª
