Notícias
Família de imigrante japonês vítima de perseguição política no pós-guerra deve ser indenizada
Homem foi preso em dezembro de 1950 sob a falsa acusação de terrorismo A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal
ANTT é condenada a pagar R$ 9 milhões por congestionamentos entre Balneário Camboriú e Penha
A Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a pagar R$ 9 milhões de indenização por danos
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu sentença e manteve justa causa aplicada a empregado por importunação sexual
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) afastou a incidência da prescrição intercorrente e determinou
Airbnb e anfitrião devem indenizar cliente após cancelamento de hospedagem na véspera da viagem
Réus terão que pagar, solidariamente, R$ 993,32 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais; decisão é do
Com 13 processos em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na quarta-feira
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que obriga a
TJDFT determina que plataforma de apostas identifique de forma clara publicidade feita por influenciadora
Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deferiu parcialmente pedido do Ministério Público do Distrito
C.A.A.O. responde por tentativa de feminicídio, desacato e dano qualificado O homem investigado por jogar a companheira do 3º andar
A 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital indeferiu o pedido de autorização judicial para que uma adolescente de
Após ataque racista em aplicativo de mensagens, homem é condenado e terá de indenizar vítima
A 1ª Vara da Comarca de Apodi julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte anulou decisão que havia autorizado a venda antecipada de um veículo
