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18ª Câmara Cível manteve pagamento de danos morais e obrigação de retratação pública A 18ª Câmara Cível do Tribunal de
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de empresa
Empresa é condenada por falha em seguro de automóvel
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de seguros ao pagamento de indenização por danos
Um homem ganhou uma ação judicial movida contra uma empresa ligada ao ramo do comércio varejista de vidros que incluiu-o
Sentença aponta prejuízos à confiança dos consumidores e à concorrência Anunciar a venda de unidades de um empreendimento imobiliário antes
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,
Segunda Turma garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com visão monocular têm direito à isenção do
A 2ª Câmara Criminal do TJPR manteve a condenação de um motorista por embriaguez ao volante e direção perigosa mesmo
Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou as empresas responsáveis pela construção do Complexo Hidrelétrico do Rio
Para 6ª Turma, retenção de documentos e atraso extremo de salários podem configurar restrição prática da liberdade do trabalhador Resumo:
TST afasta ordem judicial que obrigava escola a exigir comprovante de vacinação contra covid-19
Medida não pode ser imposta sem amparo legal específico Resumo: – Em 2022, o MPT entrou na Justiça para que
Hospital Conceição é condenado a indenizar paciente que sofreu complicações após procedimento de reconstrução mamária
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição a pagar R$ 75 mil em
