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Justiça Federal nega liminar da indústria do Paraná pela manutenção da “taxa das blusinhas”
A 4ª Vara Federal de Curitiba rejeitou pedido de liminar do Centro das Indústrias do Estado do Paraná (CIEP) em
Justiça Federal absolve policiais acusados por mortes de cinco suspeitos em operação contra “novo cangaço”
A 1ª Vara Federal Criminal de Uberaba absolveu sumariamente os seis policiais – quatro policiais rodoviários federais e dois policiais
A 1ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou, por maioria de votos, o pedido de
Motorista que comia dentro do caminhão de lixo terá adicional de insalubridade em grau máximo e será indenizado
Um motorista de caminhão de coleta de lixo de Uberaba, no Triângulo Mineiro, será indenizado em R$ 5 mil após
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que os Correios têm responsabilidade objetiva pelo
6ª Câmara aplica Tema 542 do STF e reconhece estabilidade gestante em trabalho temporário
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que reconheceu o direito à estabilidade provisória
Proprietário rural é condenado a indenizar trabalhador idoso submetido a condições análogas à escravidão
Resumo – A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) reconheceu o vínculo de emprego de
Mulher diagnosticada com câncer consegue na Justiça acreana o direito de receber dinheiro pago em consórcio
1ª Câmara Cível considerou a necessidade do valores pagos para o tratamento médico e aplicou perspectiva de gênero ao caso
1ª Câmara Cível rejeita recurso de pai e mantém pensão de 30% do salário mínimo para criança com Síndrome de Down
Primeira Câmara Cível considerou as necessidades específicas da criança, a capacidade financeira do pai e o trabalho de cuidado realizado
TJAC mantém destituição do poder familiar após criança ser entregue a terceiros com documentação falsa
Tribunal entendeu que a proteção e o melhor interesse da criança devem prevalecer sobre o vínculo biológico A Primeira Câmara
Decisão do 1º Juizado Cível da Capital considerou que a manutenção não programada da aeronave não afasta responsabilidade da companhia
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
