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Bancária não comprovou que a falta do equipamento tenha causado abalado moral Resumo: – Uma bancária de Aracaju (SE) pretendia
A Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo de emprego entre um homem e a oficina mecânica do próprio pai.
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador demitido
A confirmação de que o tempo para carga e descarga de caminhões no terminal ferroviário de Rondonópolis ultrapassava, de forma
Turma Recursal mantém devolução em dobro de tarifas bancárias cobradas sem comprovação de contratação
Com 14 processos em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na
Cão recebido como presente deve ficar com ex-esposa
Justiça destacou que regras do Direito de Família não se aplicam a animais de estimação A 8ª Câmara Cível Especializada
Justiça condena dupla por roubo a residência em Natal com restrição de liberdade das vítimas
A 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do
Tratamento em rede não credenciada não gera ressarcimento integral para usuário de plano de saúde
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão que limitou o reembolso de tratamentos realizados fora da rede credenciada aos
Semana da Pauta Verde: Inspeção verifica condições sanitárias em comunidade Guarani no Bairro Lami
A Juíza Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, realizou nesta terça-feira (9/6) visita técnica à Comunidade Indígena
Ela agora se torna ré em ação que vai apurar crimes de estelionato e falsa identidade em Joinville O juízo
TJSC condena trio que produzia ecstasy em sítio de Palhoça à pena total de 41 anos de prisão
Dois homens e uma mulher produziam 3,5 mil comprimidos por dia A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de
Por erro na conduta médica, paciente de Lages será indenizada por danos morais e materiais Uma decisão da 3ª Vara
