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Justiça do Trabalho aplica legislação estrangeira para trabalhadora de cruzeiro internacional
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP julgou improcedentes os pedidos de tripulante brasileira que buscava o
Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada após empregado exceder jornada em quatro minutos
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado de uma empresa
Resumo: – A 2ª Turma do TRT-17 manteve a dispensa por justa causa de um motorista que enviou mensagens ofensivas
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou uma empresa de construções e serviços ao
Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reformou sentença considerando que toda a situação gerou
A 2ª Vara Cível de Samambaia condenou a Coty Brasil Comércio S.A. ao pagamento de danos morais a consumidora que
Cobrança indevida que zerou conta bancária do cliente deve ser restituída A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Tribunal mantém condenação por discriminação racial em loja e eleva indenização para R$ 20 mil
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma a empresa
Decisão aplicou a Lei Brasileira de Inclusão para garantir patrimônio e autonomia da vítima A 5ª Câmara Criminal do Tribunal
Justiça condena criminosos acusados da morte da cantora e blogueira Aline Borel em Araruama
O Conselho de Sentença da Vara Criminal de Araruama, na Região dos Lagos, condenou Natanael dos Santos Nunes e Luiz
A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido da defesa do ex-vereador
Motociclista será indenizado em R$ 20 mil após perder dedo do pé em acidente grave em Currais Novos
Um motorista foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos após causar um grave acidente de trânsito que
