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A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito
Mulher se passa por filha de vítima e é condenada por estelionato em aplicativo de mensagem
A ré simulou ser parente e subtraiu aproximadamente R$ 10 mil. Uma mulher alegou ter sido vítima de estelionato após
Hóspede que sofreu queda em piscina infantil de resort, por desnível não sinalizado, será indenizado em R$ 50 mil
Um resort localizado na praia de Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, em Pernambuco, foi condenado a indenizar em
Motorista foi condenado a seis meses de detenção após invadir contramão e bater de frente com outro veículo Um motorista
Entendimento é que, por haver relação de consumo, plataforma era responsável pelos danos A Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e
Proprietários não receberam escritura e receberão R$ 8 mil por danos morais Um casal que firmou um contrato particular de
Dono de Pitbull que lacerou orelha de outro cão terá que ressarcir danos morais e materiais
O tutor de um cachorro da raça Pitbull terá que pagar indenização de R$ 3.098,87 por danos materiais e de
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação da empresa responsável pela
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um homem acusado
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assú condenou uma loja de departamentos e uma empresa de fundo
Universidade é condenada após reduzir bolsa de 70% prometida a estudante e aumentar valor das mensalidades
Uma instituição de ensino superior deve restabelecer as condições originalmente ofertadas a um estudante após alterar o percentual de bolsa
Decisão alerta para riscos da exposição habitual de crianças e do uso comercial de suas imagens O juízo da Vara
