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Justiça determina afastamento de moradores para preservar segurança e tranquilidade em condomínio
O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília determinou o afastamento definitivo de dois moradores do Condomínio Solar de Brasília,
TJMG fixou indenização por danos morais e devolução em dobro do valor pago pelas passagens Uma empresa de transportes rodoviários
Fraude com falsa carta de crédito contemplada em Nanuque foi realizada por ex-funcionário A 20ª Câmara Cível do Tribunal de
Empresa responde por assédio sexual cometido por gerente contra trabalhadora freelancer
A empresa pode ser responsabilizada pelo assédio sexual praticado por gerente contra prestadora de serviços freelancer quando a conduta estiver
A 12ª Vara Cível de Campo Grande condenou um estudante de direito ao pagamento de R$ 10.500 após se passar
Mulher cobrada indevidamente após erros na leitura de energia elétrica será indenizada em Natal
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a indenizar, por danos morais e materiais, uma moradora
Empresas de energia solar são condenadas a substituir placa defeituosa e indenizar consumidor no RN
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz julgou parcialmente procedente os pedidos feitos por
Uma mulher foi condenada a 20 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática
Dispositivo não foi localizado no braço da paciente; decisão também considerou inadequadas as orientações e o acompanhamento após o procedimento
Decisão destaca que profissional deve conferir a regularidade do imóvel antes de divulgá-lo Um corretor de imóveis foi condenado pela
Consumidores ficaram seis dias sem luz. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
A Justiça do Trabalho em Goiás reconheceu que a violação da liberdade de crença de uma trabalhadora adventista, que teve
