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Decisão se ampara na pluralidade domiciliar do falecido entre NY e Balneário Camboriú A 5ª Câmara Civil do Tribunal de
Município deve readequar depósito de resíduos de podas de árvores para prevenir incêndios
Decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de
Mensagens com emoji de palhaço não foram consideradas graves o suficiente para atingir a imagem da empresa Resumo: – Uma
Empresa é condenada por dispensar trabalhadora por justa causa após recusar atestados do SUS
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa de uma trabalhadora após constatar que a
Concorrência desleal: confirmada justa causa de empregado que atuou simultaneamente em empresas do mesmo ramo
Resumo: – Um técnico em segurança do trabalho atuava simultaneamente em duas empresas da mesma área, na mesma cidade. Ele
Justiça de Rondônia aplica multa por descobrir comando para manipular IA em petição inicial
O prompt injection foi detectado e resultou na condenação por litigância de má-fé e ato contra a dignidade da Justiça
STF rejeita pedido da Alerj e mantém desembargador como governador interino do Rio de Janeiro
Ministro Luiz Fux observou que há determinação expressa do Plenário da Corte para que o presidente do TJ-RJ permaneça no
Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado tem direito a indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos
Reparação baseou-se na “perda de uma chance” Resumo: – A patente de um invento desenvolvido por empregados da Gerdau foi
Ação em nome de criança de 10 anos deve ser julgada pela Vara do Trabalho do local de residência
5ª Turma aplicou norma do Estatuto da Criança e do Adolescente que prevê foro no domicílio Resumo: – Um menino
Magistrados consideram a hipervulnerabilidade da autora e transações bancárias atípicas A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Justiça do Trabalho firma acordo de R$ 243 mil entre Boi Garantido e trabalhadores de Parintins
Compromisso reforça valorização dos que atuam no Festival Folclórico da Ilha Tupinambarana Um acordo no valor de R$ 243 mil
