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A juíza Raquel Rocha Lemos, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Morrinhos, condenou uma empresa, líder no
Decisão ressaltou que interrupção prolongada de serviço essencial comprometia condições de saúde e higiene Um casal que ficou cerca de
Motorista deve receber indenização por danos morais e lucros cessantes A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Moradora deve ser indenizada após queda do talude que sustentava uma área gourmet Desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal
Justiça condena morador a indenizar vizinho por ofensas de cunho racial e relacionadas à deficiência
Um morador de Campo Grande foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais após proferir, em um grupo
Uma concessionária de transporte público que opera no Grande Recife foi condenada pela 1ª Turma do I Colégio Recursal do
Justiça condena empresa de construção civil após não pagar engenheiro por serviços prestados
O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de construção civil após a construtora deixar de
Concessionária de energia em Rondônia é condenada a indenizar cliente por oscilação na rede elétrica
Decisão colegiada dos julgadores da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença
A 6ª Câmara Cível do TJRS negou, por unanimidade, recurso interposto pelo proprietário de um cão da raça pitbull contra
No norte do Estado, envolvidos eram ligados a facções. Na Serra, vítima foi atingida por 34 golpes de facão Nesta
Servidor permanecia sentado no barracão de obras durante o expediente, sem exercer atividades Um servidor público de Erval Velho que
Ré voltou, após uma discussão, para dirigir ofensas raciais à vítima A Vara Criminal da comarca de Curitibanos condenou uma
