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A 3ª Turma do TRF6 negou, por unanimidade, o pedido de indenização feito pela empresa Tabocas Ltda., proprietária da Fazenda
A 20ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou rescisão indireta e pagamento de indenização por danos morais a empregada
TRT-MG rejeita indenização e reafirma: câmeras na cabine de caminhão não significam violação da privacidade
A Justiça do Trabalho negou indenização por dano moral a um caminhoneiro que alegava ter sido vigiado 24 horas por
Em sentença proferida em agosto de 2026, a juíza Maria Rafaela de Castro, com atuação na 3ª Vara do Trabalho
Resumo A 2ª Turma do TRT-17 manteve a obrigação de uma empresa de conservação cumprir a cota legal de aprendizagem.
Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho após investigação que apontou irregularidades trabalhistas no Hospital Regional do
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem pelo
Churrascaria é condenada a indenizar noiva por ter cancelado reserva no dia do casamento
Uma churrascaria, localizada no Setor Sul, em Goiânia, foi condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais
Carro que ele dirigia foi atingido por caminhão que invadiu a contramão A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Tribunal condenou empresa fraudadora e instituição bancária pela fraude A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça
Loja de eletrônicos é condenada após entregar aparelho com armazenamento inferior ao contratado em Mossoró
Uma empresa de eletrônicos em Mossoró foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 3 mil por danos morais após
