Notícias

Decisão destacou autonomia na prestação de serviços, confirmada por mensagens de WhatsApp apresentadas pela empresa. O juiz Marcel Lopes Machado,

Resumo: – Contratada como operadora de caixa, empregada passou a desempenhar funções gerenciais durante oito meses do contrato em loja

Uma enfermeira de Curitiba obteve na Justiça, em decisão antecipada, o direito à redução de sua jornada de trabalho em

Decisão apontou punição exagerada e indicou possível discriminação de gênero, pois apenas funcionárias mulheres foram dispensadas pelo mesmo motivo Resumo:

Colegiado entendeu que trabalhador não comprovou tratamento vexatório ou abuso patronal em exigências legais relacionadas à profissão O mês de

Colegiado reconheceu prática de sharenting e entendeu que publicações violavam a intimidade e a imagem da criança A Primeira Câmara

Agente foi atacado durante atividade no Sistema Socioeducativo em Carlos Chagas, no Vale do Mucuri Um policial civil que teve

Decisão destacou que uso de médico fora da rede credenciada não se justificou A 10ª Câmara Cível do Tribunal de

Uma decisão do 2º Juizado Especial Cível de Rondonópolis determinou que uma operadora de saúde forneça, em caráter de urgência,

A 8ª Vara Cível de Campo Grande condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais no valor de

Uma empresa de apostas esportivas foi condenada a indenizar um consumidor após aplicar, de forma contraditória, suas próprias regras em

O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma plataforma de pagamentos a

Carrinho de compras
Rolar para cima