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Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego entre professora e escola de inglês em Uberlândia
Decisão destacou autonomia na prestação de serviços, confirmada por mensagens de WhatsApp apresentadas pela empresa. O juiz Marcel Lopes Machado,
Resumo: – Contratada como operadora de caixa, empregada passou a desempenhar funções gerenciais durante oito meses do contrato em loja
TRT-PR concede redução de jornada em 50% para trabalhadora dar suporte ao filho autista
Uma enfermeira de Curitiba obteve na Justiça, em decisão antecipada, o direito à redução de sua jornada de trabalho em
Decisão apontou punição exagerada e indicou possível discriminação de gênero, pois apenas funcionárias mulheres foram dispensadas pelo mesmo motivo Resumo:
3ª Turma nega dano moral a vigilante que alegou pressão para realizar curso de reciclagem
Colegiado entendeu que trabalhador não comprovou tratamento vexatório ou abuso patronal em exigências legais relacionadas à profissão O mês de
Colegiado reconheceu prática de sharenting e entendeu que publicações violavam a intimidade e a imagem da criança A Primeira Câmara
Agente foi atacado durante atividade no Sistema Socioeducativo em Carlos Chagas, no Vale do Mucuri Um policial civil que teve
Decisão destacou que uso de médico fora da rede credenciada não se justificou A 10ª Câmara Cível do Tribunal de
Uma decisão do 2º Juizado Especial Cível de Rondonópolis determinou que uma operadora de saúde forneça, em caráter de urgência,
A 8ª Vara Cível de Campo Grande condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais no valor de
Uma empresa de apostas esportivas foi condenada a indenizar um consumidor após aplicar, de forma contraditória, suas próprias regras em
Plataforma de pagamentos bloqueia indevidamente valores de cliente e é condenada por danos morais em Parnamirim
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma plataforma de pagamentos a
