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Ela desenvolveu asbestose, e tecelagem deverá pagar R$ 200 mil de indenização A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Insuficiência de provas impede acolhimento de pedido indenizatório mesmo após afastamento da prescrição
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) afastou a aplicação da prescrição de cinco anos em
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) determinou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região confirmou a sentença que reconheceu a rescisão indireta do
O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, rejeitou os pedidos de indenização por danos
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento de vínculo de emprego pleiteado
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de um
Judiciário condena homem a mais de 43 anos de prisão por estupro de vulnerável da filha e agressão à esposa
Crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2023, no município de Feijó A Vara Criminal da Comarca de Feijó
Justiça condena Unimed Maceió a reembolsar paciente que pagou fisioterapia pós-cirúrgica
Prestadora de serviços deve restituir R$ 7,2 mil pagos pelo tratamento, além de pagar R$ 3 mil de indenização por
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF condenou a Sociedade Educacional Itabajara Catta Preta Ltda., responsável
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que obrigou um proprietário rural a ressarcir
Justiça reconhece ressarcimento de honorários advocatícios em execução baseada em título falso
A terceira Turma dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reconheceu, em decisão unânime, a
