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TRF3 garante indenização de R$ 300 mil a jornalista que sofreu perseguição política durante o regime militar
Segundo magistrados, ficou caracterizada responsabilidade civil da União; autor foi demitido do emprego, submetido a torturas e prisões arbitrárias A
Os prêmios pagos por liberalidade do empregador em razão de desempenho acima do esperado não integram a remuneração do(a) empregado(a),
TRT-MG mantém condenação de concessionária por xingamentos e ameaças a operador de pedágio
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve condenação imposta a uma concessionária de rodovias
Gari despedido e recontratado no dia seguinte com salário menor deve receber as diferenças
Um gari que foi despedido e recontratado no dia seguinte com remuneração inferior deve receber as diferenças salariais. A decisão
Um empregado da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 1, associado a
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão colegiada que negou o pedido de
Juízo de Epitaciolândia condena ex-delegado por perseguição e importunação sexual contra ex-companheira
Sentença determina a perda do cargo público e fixa pena de mais de 8 anos de prisão em regime inicial
Turma Recursal reconhece falha na prestação de serviços bancários à pessoa idosa beneficiária do INSS
Com 17 processos julgados em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou,
O Juizado Especial Criminal de Taguatinga condenou homem pelo crime de lesão corporal, após agressão motivada por discussão envolvendo mulher
Justiça suspende repasses do BRB ao Flamengo
A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou, provisoriamente, a suspensão de novos repasses, pagamentos ou transferências de
Juizado Cível e das Relações de Consumo não pode julgar pedido de indenização decorrente de acidente de trânsito
Baseado em artigo da Lei nº 9.099/1995, a Lei dos Juizados Especiais, o 7º Juizado Especial Cível e das Relações
Viagem sofreu atraso de cinco horas e foi realizada em ônibus de categoria inferior à adquirida Uma plataforma on-line de
