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Acusados de tentativas de homicídio contra policiais em região de fronteira são absolvidos no Tribunal do Júri
Em dois julgamentos realizados pela 1ª Vara Federal de Guaíra, no oeste do Paraná, nos últimos dias, dois réus foram
Homem é condenado por armazenar e disponibilizar pornografia infantojuvenil na internet
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem por armazenar e disponibilizar material de pornografia infantojuvenil na
Arrematação em leilão judicial pode ser desfeita por demora na entrega do veículo adquirido
A impossibilidade de localização e entrega do bem arrematado em leilão judicial em prazo razoável autoriza a desistência da arrematação
TRF6 decide que habeas corpus não é adequado para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais
O TRF6 reafirmou, ao julgar recurso, que o habeas corpus não é o instrumento adequado para autorizar o cultivo de
Sem carteira assinada, polidor de carros prova vínculo de emprego e garante direitos na Justiça do Trabalho
Um trabalhador que atuava como polidor de carros, sem registro, conseguiu na Justiça do Trabalho, em Sete Lagoas, na região
A Vara do Trabalho de Assu (RN) reverteu a demissão por justa causa, aplicada a uma operadora de caixa grávida
TJAC aumenta para 58 anos pena de condenado por feminicídio cometido na presença da filha da vítima
Câmara Criminal manteve condenação e acolheu parcialmente recurso do Ministério Público; decisão foi unânime A Câmara Criminal do Tribunal de
Câmara Única mantém condenação de concessionária de energia por danos morais após acidente com cabo solto
Em sua 1.471ª Sessão Ordinária, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou, na manhã de terça-feira
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de três mulheres
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu que a cláusula de renovação automática de contrato de
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Suhai Seguradora S.A. a indenizar
Cliente de 80 anos fraturou o tornozelo após carrinho com compras tombar em esteira rolante Uma idosa de 80 anos
