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Banco deve indenizar idoso vítima de golpe
Justiça considerou haver falha na guarda de dados sigilosos e na permissão das operações atípicas A 18ª Câmara Cível do
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do Município
A 3ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns condenou o Banco Bradesco a indenizar uma cliente vítima de golpe praticado
Homem que atuava como padre em Guaíba é condenado por estupro e armazenamento de pornografia infantil
Nesta terça-feira (26/5), a Justiça condenou um homem a 18 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, pelo
Lei municipal que possibilita alteração de áreas de preservação permanente em zonas urbanas é inconstitucional
Ausência de planejamento técnico e consulta popular. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a
TRF1 reconhece direito de candidato concorrer como pessoa deficiente em concurso da Polícia Federal
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma loja de materiais de construção ao
Herdeiros não apresentaram provas de irregularidades no registro socioafetivo Em decisão unânime, a 4ª Câmara Cível Especializada (4ª Caciv) do
Exposição indevida de dados sensíveis da autora afrontou Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) A 2ª Turma Recursal do
Sexta Turma aplica perspectiva de gênero ao ingresso de droga em presídio e mantém falta grave de preso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta grave imputada a um preso que
STM reforma absolvição e condena aluno do CPOR por injúria racial contra colega de farda
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença que havia absolvido um aluno do Centro de Preparação de Oficiais da
TRF3 determina concessão de benefício assistencial a mulher com degeneração na coluna, hipertensão e obesidade
Laudo pericial atestou que a autora apresenta redução definitiva da capacidade para o trabalho A Turma Regional de Mato Grosso
