Notícias
A perda da cota de associado se deu por ofensas a funcionários O tratamento dado por um casal a funcionários
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do Município
Uma mulher foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais após proferir ofensa racial contra a ex-inquilina
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) confirmou a condenação, pela Vara Criminal de
TJRS mantém condenação de plataforma por omissão diante de ataques homofóbicos contra criança
A 15ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a sentença que condenou uma plataforma de rede social ao pagamento
Decisão da comarca de Porto União considerou irregular a rescisão de contrato temporário A 2ª Vara Cível da comarca de
Veículos com placas adulteradas e documentos falsos foram usados para retirar três bobinas que seriam entregues em São Paulo A
Crimes de estelionato e falsidade ideológica. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,
Pedreiro defende a própria causa no TRT-11 e consegue reconhecimento de vínculo trabalhista em Manaus
Pela primeira vez, um trabalhador fez sustentação oral na Segunda Turma do TRT-11 usando o direito garantido pelo artigo 791
Atividades jurídicas de autarquias e fundações de SC devem ser exercidas pela procuradoria do estado
Plenário aplicou entendimento de que atividade é atribuição da Procuradoria-Geral do estado e não pode ser exercida por estrutura paralela
Impenhorabilidade da pequena propriedade rural não se estende automaticamente aos seus rendimentos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, prevista no artigo
Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca manteve a prisão preventiva do
