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Resumo: – Uma auxiliar de produção teve negado o pedido de indenização por danos materiais, morais e estéticos. – Ela
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a dispensa por justa causa de uma
Madeireira é condenada a pagar pensão e dano moral a filho de eletricista morto em serviço
O filho menor de idade de um eletricista morto em um acidente garantiu, na Justiça do Trabalho, o direito à
Mantida decisão para plano de saúde realizar cirurgias estéticas em paciente que fez bariátrica
Julgamento do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) seguiu o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que é
Juiz considerou que houve “grave falha” no dever de informação qualificada, clara e ostensiva que incumbe à empresa sobre a
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão que obrigou a Amil
Condenação é uma das maiores já fixadas pela Justiça mineira Um homem foi condenado a 210 anos de reclusão, em
Moradores identificaram problemas estruturais após a entrega das chaves O 5º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal
Justiça condena concessionária a indenizar motorista por colisão com capivara na BR-163
A 5ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma concessionária de rodovia ao pagamento de indenização por danos materiais e
Leite vencido provoca intoxicação e TJPR condena supermercado de Maringá por danos morais
Na decisão, ficou configurada a responsabilidade civil, o risco à saúde e a violação ao direito humano à alimentação adequada
A Corte estadual manteve o entendimento de que empresas contratante e transportadora respondem solidariamente por danos causados em acidente durante
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou um recurso, movido por uma operadora de plano de saúde, que pretendia a
