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Justiça mantém cassação de aposentadoria de policial civil condenado por crime na ativa
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a cassação da aposentadoria
Consumidora de Andradas também deve ser indenizada por danos morais Movimentações financeiras que fugiram do padrão de consumo de uma
A 12ª Vara Cível de Campo Grande anulou um contrato de empréstimo mediante fraude e condenou um homem a restituir
Justiça anula desclassificação de candidata surda em seleção para professor intérprete de Libras
A Vara Única da Comarca de Caraúbas concedeu um mandado de segurança em favor de uma candidata surda que foi
Plano de saúde é condenado a custear mamoplastia redutora e indenizar paciente por negativa de cobertura
Um plano de saúde foi condenado a autorizar e custear uma cirurgia de mamoplastia redutora reparadora para uma beneficiária, além
A CEEE Equatorial foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral a um consumidor que teve a propriedade invadida
Decisão reúne três processos relacionados ao mesmo imóvel em Penha e determina retorno da propriedade ao espólio para fins de
Violação do CDC e de lei federal. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou dois empregadores rurais ao pagamento de danos
Dono de rede de postos de combustível de Caxias do Sul (RS) questiona cobrança do Cade no Distrito Federal; matéria
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois militares da Marinha e de quatro civis por irregularidades em
Polícia concluiu que não houve falha mecânica Resumo: – Um vendedor morreu em acidente de trânsito quando voltava de uma
