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Sem relação com o trabalho: TRT-MG nega indenizações pretendidas por auxiliar de produção diagnosticada com esporão
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, rejeitaram o reconhecimento de doença ocupacional alegada por uma auxiliar de
Anulada justa causa de instrutor de autoescola que forneceu senha pessoal do sistema para seu chefe
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reverteu a despedida por justa causa aplicada a
Lei Maria da Penha protege toda mulher submetida a ‘situação de vulnerabilidade, controle, perseguição ou violência motivada pelo gênero’, diz
Juiz considerou que, embora não tenha participado diretamente das ofensas, condomínio fez manifestação que acabou reiterando a prática preconceituosa ao
Uma professora de Alta Floresta conseguiu na Justiça o direito à aposentadoria após ter períodos de trabalho desconsiderados pelo INSS
A 3ª Turma Recursal do TJRN manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização
Plano de saúde é condenado a indenizar gestante após negar autorização de parto e descumprir ordem judicial
Uma operadora de saúde foi condenada a custear integralmente um parto cesáreo e a pagar indenização por danos morais no
Penas fixadas em 30 anos de reclusão. A 2ª Vara Criminal de Itaquaquecetuba condenou dois homens por latrocínio. As penas
Operador de máquinas receberá R$ 15 mil de indenização Resumo: – A 2ª Turma do TST condenou a JBS a
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher
Cláusula ilegal do seguro indica atos do trabalhador credor que podem impedir a garantia do pagamento Resumo: – A 3ª
