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A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. a
Entendimento foi que cobrança de ISSQN não seria devida pela indústria de transformação A 19ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça entendeu que, na obrigação personalíssima, profissional não pode enviar terceiros A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento integral ao recurso, movido pelo filho de uma beneficiária de um seguro
Empresas de planos de saúde deverão pagar R$ 5 mil a cliente por utilizar imagem sem autorização na internet
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas condenou uma administradora e uma operadora de
Um homem de 45 anos foi condenado nesta terça-feira (13/1), em Alegrete, na Fronteira Oeste do Estado, a seis anos
Pena de quatro anos por fraude na execução do contrato firmado O juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque
Taxas cobradas de forma indevida deverão ser restituídas A 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
A 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou instituição bancária ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Google Brasil Internet
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma pessoa por estelionato eletrônico
