A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de uma

Medicamento foi custeado pela União após decisão judicial e excedentes não utilizados pelo autor da ação seriam descartados O 6º

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por improbidade

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) absolveu um homem acusado de pescar um peixe de espécie integrante

O dever de promover o saneamento básico é incumbência primordial do Município A 2ª Câmara Cível rejeitou os embargos de

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) considerou irregular o cancelamento de

Consumidor não comprovou que bicicleta estava em área de estacionamento do supermercado A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Valores depositados sem autorização serão considerados “amostra grátis” e não precisam ser devolvidos A 19ª Vara Cível da Comarca de

Empresa havia autorizado apenas parte do serviço para carro envolvido em acidente O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível

A 1ª Vara Cível de Corumbá condenou uma artista e outros quatro envolvidos na realização de um evento que contou

Uma plataforma de comércio online foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 4 mil por danos morais e a

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um empresário ao pagamento de R$ 5 mil por danos