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Nesta sexta-feira (22/5), o Juiz de Direito Camillo Piana, da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul, determinou

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a condenação da Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul (APESC)

Equipamentos, segundo o juízo, captavam imagens de áreas íntimas da residência O juízo da 1ª Vara da comarca de Araquari

O crime foi presenciado pelos filhos da vítima e ocorreu em Joinville O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal

TJ manteve indenização ao entender que houve discriminação e falha na prestação do serviço A 1ª Câmara Especial de Enfrentamento

Paciente precisou realizar novo procedimento. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher por estelionato. Ela omitiu a união estável com o companheiro

Justiça determinou que fabricante fosse indenizada em 10 vezes o valor das licenças A 18ª Câmara Cível (18ª Caciv) do

Decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, considera suspensão da norma um risco concreto à ordem administrativa e à

Para a 2ª Turma, insistência em discutir temas já decididos caracteriza abuso do direito de recorrer Resumo: – Em 2019,

Empresa foi considerada negligente por não tomar nenhuma medida contra o cliente Resumo: – A rede de restaurantes Abraccio terá

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de

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