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Em sentença proferida nesta quarta-feira (2/9), o Juiz de Direito João Carlos Leal Júnior, do Núcleo de Justiça 4.0 de
A 1ª Vara de Tóxicos da comarca de Porto Velho condenou, nesta quarta-feira (2), integrantes de uma organização criminosa desarticulada
Cliente havia contratado profissional para defendê-la em processo por tráfico de drogas O 2º Juizado Especial Cível da comarca de
Decisão também reconheceu a multiparentalidade e autorizou a mudança do nome A 1ª Vara da comarca de Itapoá reconheceu a
Estadia com “tudo incluso”. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF
Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à Ordem
Estado não poderia ampliar autorização prevista na legislação federal para outras funções da Polícia Científica O Supremo Tribunal Federal (STF)
O Superior Tribunal Militar (STM) deu provimento, nesta terça-feira (1º), a um Recurso em Sentido Estrito, apresentado pelo Ministério Público
Operador de escavadeira que sobreviveu ao rompimento da barragem de Fundão será indenizado
Ele presenciou a morte de amigos e correu risco de morrer no acidente em Mariana (MG) Resumo: – Um operador
Mantida dispensa de engenheiro que acessava sites pornográficos e assediava subordinadas
Justiça afastou alegação de irregularidades no processo administrativo para aplicação da penalidade Resumo: – Uma estatal demitiu um engenheiro por
Para 3ª Turma, afirmações feitas em discussão sobre prova estavam relacionadas ao exercício do direito de defesa Resumo: – A
União e ICMBio devem delimitar zonas de amortecimento de unidades de conservação no prazo de cinco anos
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à União e ao
