Notícias
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário condenou
Prefeitura de Conceição do Mato Dentro pediu a inconstitucionalidade da norma O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas
Justiça mantém negativa de cadastro de motorista em aplicativo por critérios de segurança
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte
A 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso, movido por uma instituição financeira, que pediu a reforma de
Garoto ficou sozinho das 17h45 às 21 horas, até ser encontrado em pátio da prefeitura A 5ª Câmara de Direito
Decisão aponta perseguição contínua e sofrimento psicológico de casal de idosos no Vale
Autor dos abusos passará por tratamento psiquiátrico ambulatorial O juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque absolveu impropriamente um
Empresa deverá preservar e fornecer dados para identificação dos autores das ofensas Uma decisão da comarca de Criciúma julgou procedente
Ao negar recurso da PGR contra decisão do ministro Flávio Dino, 1ª Turma considerou que punição foi extinta com a
Decisão do CNJ respondeu a consulta realizada pela Associação de Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba A perda de um
Corte determina continuidade de curso de medicina para turma extra do Pronera em Caruaru (PE)
Por verificar lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou a continuidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de fazer um
Para 3ª Turma, acidente decorreu de risco da atividade Resumo: – Uma frentista atropelada pelo carro de um cliente no
