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Justiça levou em consideração investigação prévia da inteligência policial A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Proprietária da casa, aos 73 anos, também é afetada por insalubridade O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de

Vítima receberá R$ 7 mil por danos morais, em ação que tramitou em Jaraguá do Sul A 2ª Vara Cível

Renomado docente anunciado como atração do curso nunca ministrou aulas A Justiça reconheceu falha na prestação de serviço após curso

Penas chegam a mais de 14 anos de reclusão. A 1ª Vara de Cerqueira César condenou quatro pessoas pelo crime

Reparação fixada em R$ 30 mil. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que uma rede social indenize

Segundo magistrados, ficaram comprovadas a qualidade de contribuinte e a condição de dependente da autora A Nona Turma do Tribunal

2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entende que não cabem exigências mais rigorosas em relação às

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um

Decisão unânime reconheceu que proteção à maternidade e à infância deve orientar interpretação da CLT; local deve oferecer vigilância e

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para

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