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Justiça determina reativação de perfil em rede social suspenso sem motivação específica
O 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que uma plataforma de rede social reative, no prazo de
Justiça de Vacaria condena homem a 166 anos de prisão por crimes sexuais contra crianças
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria condenou um homem a 166 anos e 12 dias de reclusão, em
Decisão considera imagens de câmeras de segurança e depoimento de testemunha para concluir que a agressão física partiu do frequentador
Limitação para viagem internacional não justifica curatela de idosa lúcida, decide magistrado
Mulher de 81 anos não pode fazer deslocamento aéreo prolongado, mas é capaz de administrar a própria vida civil A
Crimes causaram prejuízo de R$ 47,1 mil. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
União é condenada a indenizar jovem após exigência de documento que violou sigilo de adoção
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou a União a pagar indenização por danos morais a uma jovem de
Por maioria, Plenário entendeu que o lucro sobre os valores aplicados não decorre da atividade empresarial típica dessas empresas Por
A ausência de demonstração de dolo ou de prejuízo efetivo aos cofres públicos levou a Segunda Turma do Superior Tribunal
Comprador de celular defeituoso não está dispensado automaticamente de aguardar prazo legal para conserto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o celular, em regra, não se enquadra de forma
Após retorno de pedido de vista, maioria acompanha relator e revisor pela manutenção integral da sentença; divergência questiona reparação de
Ele tinha problemas osteomusculares que afetavam seus movimentos Resumo: – A 3ª Turma do TST aumentou de R$ 10 mil
Desistência após a contestação depende da concordância da outra parte Resumo: – A 4ª Turma do TST rejeitou o pedido
