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Ele é acusado de conviver maritalmente com a menina desde os 12 anos A Justiça de Rondônia manteve a prisão
Justiça levou em consideração investigação prévia da inteligência policial A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Proprietária da casa, aos 73 anos, também é afetada por insalubridade O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de
Vítima receberá R$ 7 mil por danos morais, em ação que tramitou em Jaraguá do Sul A 2ª Vara Cível
Renomado docente anunciado como atração do curso nunca ministrou aulas A Justiça reconheceu falha na prestação de serviço após curso
Penas chegam a mais de 14 anos de reclusão. A 1ª Vara de Cerqueira César condenou quatro pessoas pelo crime
Reparação fixada em R$ 30 mil. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que uma rede social indenize
TRF3 assegura pensão por morte a viúva de segurado que teve relação de emprego reconhecida em sentença trabalhista
Segundo magistrados, ficaram comprovadas a qualidade de contribuinte e a condição de dependente da autora A Nona Turma do Tribunal
Mulher que vivia em união estável homoafetiva conquista direito à pensão por morte da companheira
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entende que não cabem exigências mais rigorosas em relação às
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
Decisão unânime reconheceu que proteção à maternidade e à infância deve orientar interpretação da CLT; local deve oferecer vigilância e
Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para
