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Decisão responsabiliza grupo econômico e homem ligado a galpão de marcenaria e usinagem pelo fogo que atingiu imóvel vizinho A
Terceira Turma garante gratuidade de justiça à pessoa em tratamento contra o câncer mesmo havendo reserva financeira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer o direito à gratuidade
Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida
Soldado e despachante são condenados por esquema para driblar fiscalização de armas em São Paulo
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um soldado do Exército e de uma despachante civil
Gerente de TV que perdeu estabilidade pré-aposentadoria faltando nove dias recebe indenização
Para a 2ª Turma, dispensa foi uma forma de impedi-lo de conquistar o benefício Resumo: – A 2ª Turma do
Ela escorregou em água de ar-condicionado e sofreu lesão no joelho Resumo: – A 2ª Turma do TST confirmou a
Caixa e seguradora devem indenizar família de segurado por erro na indicação de beneficiários
Apólice foi formalizada com indicação de beneficiários diferente da escolhida na contratação, gerando condenação por danos morais de R$ 30
A 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande-SP reconheceu rescisão indireta do contrato de técnica de enfermagem que sofreu discriminação
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma atleta profissional de futebol à indenização substitutiva decorrente da estabilidade provisória
Admitido como recepcionista em um pronto atendimento médico, um trabalhador com cabelo e barba descoloridos desistiu da vaga de emprego
4ª Câmara reconhece competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de empregado público por desvio de função
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou decisão que havia declarado a incompetência material da
Câmara Criminal entende que os exames representam esforços de estudo distintos e autônomos, afastando a tese de duplicidade de benefício
