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A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou o condomínio do edifício Varandas Centro a indenizar moradora que sofreu fratura na
STF rejeita reclamação de Arthur do Val contra cassação de mandato de deputado estadual
Ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, considerou a ação incabível O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo ex-jogador
Clínica arca com rescisão indireta por não pagar adicional de insalubridade a recepcionista
Conduta foi considerada falta grave do empregador Resumo: – Uma clínica de tomografia de Goiânia (GO) deixou de pagar o
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declarou a nulidade do auto
Sentença proferida na 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP reverteu dispensa por justa causa
Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa de apoio à educação ao pagamento de
Um vendedor de planos de saúde deverá receber o pagamento de férias em dobro em razão de ter sido mantido
A 1ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma empregada de uma
Colegiado reconheceu que taxa de empréstimo era cerca de três vezes superior à média de mercado e manteve integralmente a
Moradora ganha direito à indenização após construtora realizar obra e danificar sua residência
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da construtora Koru Engenharia
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de pai e
