A Justiça do Trabalho cearense condenou, neste mês de setembro, um hospital infantil de Fortaleza ao pagamento de indenização por

Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação do réu por realizar a exposição

Câmara Criminal entendeu que mensagens com ofensas relacionadas à raça da vítima comprovaram a intenção de ofender; decisão foi tomada

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de Willians

Conteúdo com desinformação foi divulgado durante a pandemia de coronavírus A pedido do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das

Técnico em enfermagem tem deficiência auditiva unilateral Um técnico de enfermagem com deficiência auditiva, que pretendia ingressar na Universidade Estadual

Motorista descobriu que peça era roubada após uma vistoria da Polícia Civil A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)

O 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal atendeu ao pedido de uma doceira que não recebeu uma caixa

Sentença aponta sucessivos contratos de compra e venda sobre a mesma área rural no Vale do Itajaí Um homem foi

Quase 90% da indenização será destinada a projetos ambientais e de saúde na comunidade afetada Duas empresas de mineração foram