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A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Cooperativa
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a penhora de
TJDFT mantém indenização a criança agredida por porteiro e reconhece reparação aos pais
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
Acusado de furto em farmácia deve ser indenizado
12ª Câmara Cível elevou indenização a homem que sofreu abordagem vexatória Barra de chocolate Segundo o processo, o caso ocorreu
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma empresa
Plano de saúde é obrigado a custear terapias e tratamento integral para criança com encefalopatia
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma operadora de plano de saúde custeie integralmente o tratamento
Justiça mantém condenação de empresa por impedir participação em etapa final de concurso
Por unanimidade, a 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve integralmente a
No dia 10 de junho de 2026, o juízo da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto
Viúvo, servidor municipal cuida sozinho de dois filhos com deficiência em Lages Um servidor público municipal que cuida sozinho de
Confusão na compra de mochilas resulta em acusação pública e dano moral à consumidora A 6ª Câmara Civil do Tribunal
Energético é proibido de vender bebida similar à concorrente por violar identidade visual
Perícia identificou alto grau de semelhança entre as embalagens: concorrência desleal Uma empresa de bebidas e o titular de uma
