Notícias
Construtora não comprova abandono de emprego após transferência de ajudante de pedreiro para outra obra
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a sentença que afastou a alegação de abandono
Assistente social que atuou durante a pandemia terá direito a adicional de insalubridade
Uma assistente social que atuou em hospitais e unidades de pronto atendimento de Curitiba receberá adicional de insalubridade em grau
Pedido de demissão de trabalhadora que engravidou após o fim do contrato é considerado válido pelo TRT-10
Na sessão de julgamentos do dia 20/5, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reformou
Trabalhador que permaneceu voluntariamente no serviço militar perde direito de retorno ao emprego
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que reconheceu a prescrição bienal de
Justiça do Trabalho determina cumprimento de cota de aprendizagem por hospital em Parintins
Decisão proferida reforça a importância da aprendizagem profissional como instrumento de inclusão social e prevenção ao trabalho infantil No Dia
4ª Câmara nega adicional de insalubridade a funcionária de creche que realizava troca de fraldas
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que negou o pagamento de adicional
Operador de máquina flagrado sob efeito de álcool não consegue reverter demissão por justa causa
Magistrado também rejeitou pedido de pagamento de intervalo intrajornada por entender que o operário usufruiu o período integral de descanso
A 9ª Vara Cível de Brasília condenou um homem por violação de direitos autorais. A decisão reconheceu que houve disponibilização
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou
Agência responde por pacote alterado antes de viagem
Empresa de turismo deve reparar os danos causados à consumidora A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Um entregador por aplicativo deverá ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais após ser agredido com uma barra
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um homem ao
