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A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença da Comarca de Apodi e reconheceu a regularidade de um contrato de
O Juiz de Direito Jonatan Moraes Ferreira Pinho, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Jaguarão, condenou, nesta sexta-feira (18/9),
Pena de 33 anos para réu que matou a mulher na frente do filho e simulou suicídio da vítima
Ele foi denunciado dois anos depois do crime, quando a investigação descobriu a autoria Um crime registrado no final de
Procedimento retirou parte da mama da autora. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Espírito Santo que determinou a desindexação
Por unanimidade, Plenário considerou que o estado pode definir regras específicas para a organização da Polícia Civil O Supremo Tribunal
Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda compartilhada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela
Acordo feito na execução de sentença gera fim de plano de saúde reconhecido antes na Justiça
Quitação ampla do contrato por meio do acordo com o pagamento do valor acertado resolveu até os direitos que haviam
Para receber a indenização por danos materiais, é irrelevante o baixo percentual da perda de capacidade para o serviço, o
TRF1 garante preferência a créditos trabalhistas sobre valores de arrematação em execução fiscal
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que créditos trabalhistas de natureza alimentar têm preferência
Homem morreu de complicações de câncer no estômago, em 2018, um ano após a cessação do benefício A Quarta Turma
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu liminar, no dia 11/9, determinando que uma enfermeira suspenda imediatamente a divulgação,
