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A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença da Comarca de Apodi e reconheceu a regularidade de um contrato de

O Juiz de Direito Jonatan Moraes Ferreira Pinho, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Jaguarão, condenou, nesta sexta-feira (18/9),

Ele foi denunciado dois anos depois do crime, quando a investigação descobriu a autoria Um crime registrado no final de

Procedimento retirou parte da mama da autora. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Espírito Santo que determinou a desindexação

Por unanimidade, Plenário considerou que o estado pode definir regras específicas para a organização da Polícia Civil O Supremo Tribunal

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela

Quitação ampla do contrato por meio do acordo com o pagamento do valor acertado resolveu até os direitos que haviam

Para receber a indenização por danos materiais, é irrelevante o baixo percentual da perda de capacidade para o serviço, o

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que créditos trabalhistas de natureza alimentar têm preferência

Homem morreu de complicações de câncer no estômago, em 2018, um ano após a cessação do benefício A Quarta Turma

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu liminar, no dia 11/9, determinando que uma enfermeira suspenda imediatamente a divulgação,

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