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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu extinguir, sem resolução do mérito, uma ação

Acidente ocorreu apenas três dias após contratação do trabalhador; conciliação foi firmada pela 2ª VT de Jaraguá do Sul A

Colegiado entendeu que a assistência à idosa não ultrapassou os limites da cooperação familiar O cuidado prestado por uma sobrinha

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, de forma unânime, uma empresa varejista de artigos

Colegiado rejeitou recurso da concessionária de energia e confirmou inclusão de unidade consumidora no benefício social Pessoas que recebem o

Além da indenização por danos morais, fixada em R$ 10 mil, a prestadora de serviços deverá custear o procedimento cirúrgico

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma

Vítima foi atingida por motorista sem habilitação em ocorrência na cidade de Uberlândia A 14ª Câmara Cível do Tribunal de

Criança nasceu na recepção da unidade hospitalar e acabou caindo no chão A Justiça de Minas Gerais condenou o Hospital

A 1ª Vara da Comarca de Macaíba julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais apresentado pelo secretário municipal

Uma empresa do ramo varejista foi condenada a restituir em dobro os valores cobrados indevidamente a um cliente, além de

A 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou, por maioria, o pagamento

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