Notícias
Terceira Turma afasta condenação por PLR e extingue ação ajuizada antes do vencimento da parcela
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu extinguir, sem resolução do mérito, uma ação
Operador de máquina que teve quatro dedos amputados vai receber R$ 550 mil decorrente de acordo
Acidente ocorreu apenas três dias após contratação do trabalhador; conciliação foi firmada pela 2ª VT de Jaraguá do Sul A
Colegiado entendeu que a assistência à idosa não ultrapassou os limites da cooperação familiar O cuidado prestado por uma sobrinha
6ª Câmara aplica Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e reconhece dano moral a trabalhadora gestante
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, de forma unânime, uma empresa varejista de artigos
Colegiado rejeitou recurso da concessionária de energia e confirmou inclusão de unidade consumidora no benefício social Pessoas que recebem o
Além da indenização por danos morais, fixada em R$ 10 mil, a prestadora de serviços deverá custear o procedimento cirúrgico
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma
Vítima foi atingida por motorista sem habilitação em ocorrência na cidade de Uberlândia A 14ª Câmara Cível do Tribunal de
Criança nasceu na recepção da unidade hospitalar e acabou caindo no chão A Justiça de Minas Gerais condenou o Hospital
Justiça nega pedido de indenização de secretário de Esportes de Macaíba por críticas em redes sociais
A 1ª Vara da Comarca de Macaíba julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais apresentado pelo secretário municipal
Empresa varejista é condenada a restituir em dobro valores cobrados após falha no cancelamento de compra online
Uma empresa do ramo varejista foi condenada a restituir em dobro os valores cobrados indevidamente a um cliente, além de
Vizinho é responsabilizado por omissão de socorro a filhote de cão que se afogou em piscina
A 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou, por maioria, o pagamento
