Notícias
Um funcionário foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a uma colega de trabalho que
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma plataforma digital
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um homem ao pagamento de R$ 5 mil por danos
Uma criança que necessita de cuidados contínuos de saúde terá garantido o tratamento domiciliar 24 horas, com equipe multiprofissional, equipamentos
Marido, nomeado curador, alegou que esposa realizava apostas em larga escala, contraía dívidas e comprometia o patrimônio familiar A Justiça
Passageiros relataram grosserias, impaciência, discussões e cobranças indevidas A 2ª Vara Cível da comarca de Joinville rejeitou o pedido de
Reparações ultrapassam R$ 65 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
A parte autora afirma que foi tratada com descaso e ofensas ao solicitar auxílio aos funcionários, tendo sido exposto a
No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, matéria especial lembra julgamentos sobre o tema e medidas internas adotadas
Decisão do ministro Flávio Dino considera que restrição a anúncios em bens e eventos públicos estaduais está inserida na autonomia
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de
Para 3ª Turma, doença é grave, incurável e estigmatizante Resumo: – A 3ª Turma do TST manteve o reconhecimento de