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TJRS decide que uso de embriões após divórcio exige consentimento de ambos os ex-cônjuges
A 1ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que a utilização de
Justiça condena envolvidos em esquema de compra de votos e fraude em licitação em Laguna
Irregularidades foram desvendadas em 2017 no âmbito da “Operação Seival II” Quatro réus foram condenados pela 2ª Vara Cível da
Justiça entende que Instituição tem profissionais qualificados para identificar golpes desta natureza A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de
Cejusc homologa acordo para pagamento de auxílio financeiro a gestante na comarca de Arraias
A Justiça validou um acordo para o pagamento de auxílio financeiro durante a gestação e a realização futura de exame
Justiça do Trabalho anula justa causa de mãe que não conseguiu conciliar trabalho e amamentação
Agosto é o mês de incentivo ao aleitamento materno, prática reconhecida pelos benefícios para a saúde da criança e da
Medidas determinadas pelo ministro André Mendonça buscam apurar suposta participação dos investigados em atos de lavagem de dinheiro que teriam
STF mantém prisão de desembargador acusado de vazar informações sobre operação da PF no Rio de Janeiro
Ministro Alexandre de Moraes avaliou que não houve mudança na situação que motivou a prisão preventiva de M.R.J.N. Caso envolve
Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falência do devedor não faz retornar
Quarta Turma reconhece validade de tarifa de adiantamento a depositante prevista em contrato
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cobrança da tarifa de adiantamento a
Empresas poderão descontar metade dos dias, e trabalhadores terão de compensar a outra metade Resumo: – Uma greve de 36
Para a 7ª Turma, direito surgiu a partir do reconhecimento da filiação Resumo: – Um trabalhador morreu em acidente de
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) julgou improcedentes os pedidos de uma mulher que buscava o reconhecimento da
