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Trabalhador que vive em Ouro Preto chegou a ser desclassificado em vaga de emprego A 14ª Câmara Cível do Tribunal

Decisão considerou que colisão com restos de pneu ocorreu por conservação inadequada da pista A 15ª Câmara Cível do Tribunal

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim julgou de maneira procedente uma ação movida por uma consumidora

Uma empresa de construção civil foi condenada por entregar um apartamento com defeitos em um condomínio localizado em São Gonçalo

A 2ª Turma Recursal Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, que é abusiva a retenção total do valor da matrícula

Valor inclui indenização por danos morais a filhos da vítima e ressarcimento de danos materiais A concessionária responsável pela BR-116,

Um amigo da vítima fatal também foi alvo de disparos Após 12 horas de sessão, o Conselho de Sentença do

Juíza entendeu que ação extrapolou limites do exercício regular de fiscalização patrimonial A 1ª Vara da comarca de Araquari condenou

Réu também ameaçou o pai. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de

Ministro Gilmar Mendes considerou que a medida represou processos; decisão permite trâmite de casos nas instâncias ordinárias O ministro Gilmar

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