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Terceirizado no Ceará que sofreu desvio de função e assédio será indenizado em R$ 300 mil
A 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, no interior do Ceará, reconheceu o desvio de função de um
Armas de fogo podem ser penhoradas para a satisfação de dívidas, por não integrarem o rol de bens impenhoráveis previsto
Além do pagamento do dano moral coletivo, a empresa deve adotar medidas permanentes de prevenção e combate ao assédio no
Condomínio de Rio Branco terá que pagar R$ 4 mil a família de criança ferida em quadra esportiva
“Não se pode ignorar, que a ocorrência do acidente ocorreu de uma falha plenamente evitável”, afirmou o julgador A 1ª
Justiça reconhece concorrência desleal por uso de marca concorrente em links patrocinados
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu que a Zass E-commerce
Município deve exonerar pessoal em cargos em comissão que estiver acima do parâmetro legal 2ª Vara da Fazenda Pública de
Golpistas tentaram aplicar golpe utilizando credenciais do dono do e-mail A Google Brasil deve indenizar um morador de Leopoldina, na
A 4ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma rede de restaurantes ao pagamento de indenização por danos morais e
Festa privada com cobrança de ingresso em Arapongas tinha bebidas alcoólicas liberadas O organizador de uma festa “open bar”, com
Hotel indenizará em R$ 20 mil pessoa com deficiência auditiva após discriminação em seleção de emprego em Natal
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um hotel na capital potiguar, após um homem com deficiência auditiva
Plataforma digital indenizará empreendedor autônomo em R$ 3 mil por desativação indevida de perfil em rede social
O 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma digital após a suspensão indevida da conta comercial
Registro de nascimento será retificado para incluir o nome do pai e dos avós paternos após resultado do laudo pericial
