Notícias
A 9ª Vara Cível de Campo Grande condenou um portal de notícias ao pagamento de R$ 4 mil por danos
Plataforma é condenada a indenizar passageiro por acidente durante corrida de motocicleta
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma plataforma de transporte por
Uma empresa de transporte rodoviário de ônibus, especializada em viagens intermunicipais e interestaduais, terá que pagar indenização por danos morais
Grupo Equatorial é condenado por desabastecimento de energia elétrica após temporal em Arroio Grande
O Grupo Equatorial, responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Arroio Grande, deverá indenizar por danos individuais e coletivos em
Empresa é responsabilizada por atraso de 11 meses na entrega de unidade do Minha Casa, Minha Vida Uma incorporadora foi
Mais de 1,6 mil litros apreendidos no imóvel. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
21ª Câmara Cível definiu que homem só teria direito à sua fração inicial Um homem condenado pelo homicídio da ex-esposa
Estados não podem encerrar unilateralmente benefício de ICMS firmado em convênio do Confaz
Por maioria, Tribunal invalidou norma paulista que extinguiu isenção do imposto para Áreas de Livre Comércio da Região Norte O
STF dá 60 dias para União e Rio de Janeiro negociarem garantias e reestruturação da dívida do estado
No período, ficam suspensas execuções de contragarantias e sanções ao estado em decorrência de operações de crédito com garantia da
Condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor a participação do agressor em grupo reflexivo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação por crime de violência doméstica e familiar
TST considera greve dos Correios não abusiva e autoriza compensação dos dias de paralisação
Categoria terá reajuste de 4,09% retroativo a agosto e fará mutirão para atualizar entregas A Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Uma pessoa com deficiência visual garantiu o direito ao passe livre no transporte coletivo interestadual, independentemente de inscrição no Cadastro
