Notícias

A 9ª Vara Cível de Campo Grande condenou um portal de notícias ao pagamento de R$ 4 mil por danos

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma plataforma de transporte por

Uma empresa de transporte rodoviário de ônibus, especializada em viagens intermunicipais e interestaduais, terá que pagar indenização por danos morais

O Grupo Equatorial, responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Arroio Grande, deverá indenizar por danos individuais e coletivos em

Empresa é responsabilizada por atraso de 11 meses na entrega de unidade do Minha Casa, Minha Vida Uma incorporadora foi

Mais de 1,6 mil litros apreendidos no imóvel. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São

21ª Câmara Cível definiu que homem só teria direito à sua fração inicial Um homem condenado pelo homicídio da ex-esposa

Por maioria, Tribunal invalidou norma paulista que extinguiu isenção do imposto para Áreas de Livre Comércio da Região Norte O

No período, ficam suspensas execuções de contragarantias e sanções ao estado em decorrência de operações de crédito com garantia da

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação por crime de violência doméstica e familiar

Categoria terá reajuste de 4,09% retroativo a agosto e fará mutirão para atualizar entregas A Seção Especializada em Dissídios Coletivos

Uma pessoa com deficiência visual garantiu o direito ao passe livre no transporte coletivo interestadual, independentemente de inscrição no Cadastro

Carrinho de compras
Rolar para cima
Secret Link