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Vítima de tentativa de feminicídio deve ser indenizada por tratamento ríspido e não acolhedor de chefe
A 37ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil
Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) afastaram o reconhecimento de vínculo empregatício
Uma rede de lanchonetes deve pagar indenização por danos morais a um supervisor que recebia apenas lanches do tipo fast
Sócia no papel, empregada na prática: 4ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo entre médica e clínica de saúde
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo empregatício entre uma médica e
TJDFT condena cafeteria por discriminação contra casal trans e mantém obrigação de retratação pública
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Mercado C.
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento
Hospital deve ter documentos da vigilância sanitária e Corpo de Bombeiros para funcionar
Judiciário negou interdição total do hospital, mas reconheceu irregularidades O juiz Douglas de Melo Martins condenou o Hospital Real a
Justiça entendeu que falha na rede pluvial causou riscos à moradia A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
A 5ª Vara Cível de Campo Grande condenou maternidade e pediatra ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um
Advogada terá que pagar indenização por danos materiais e morais por ter ajuizado mais de 1700 ações A 8ª Câmara
A 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a um Plano de Saúde que autorize e custeie,
