Notícias
Tenente do Exército perde posto e patente após transmitir HIV intencionalmente para duas mulheres
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, declarar um 2º tenente aposentado do Exército Brasileiro indigno para
Decisão do ministro Flávio Dino também requer providências de outros órgãos para esclarecer e ampliar a transparência e a rastreabilidade
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o levantamento da penhora
Segurado vai receber R$ 10 mil como reparação por danos morais O Banco Santander e o Instituto Nacional do Seguro
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou o proprietário de um terreno e seu arrendatário ressarcirem, de forma solidária,
Empresa que considerou período de licença-paternidade como falta deve ressarcir trabalhador
Por unanimidade, a 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a devolver valores descontados indevidamente
Repouso semanal concedido após sete dias consecutivos de trabalho deve ser pago em dobro
O repouso semanal remunerado concedido após o sétimo dia consecutivo de trabalho deve ser pago em dobro. A decisão unânime
5ª Turma mantém justa causa de motorista que entregou ônibus a namorado sem habilitação
Para o colegiado, gravidade da conduta que culminou em acidente dispensou advertência ou suspensão prévias Uma motorista teve a dispensa
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que negou o
Três homens são condenados por homicídio qualificado e porte ilegal de arma em Linhares
As penas variam entre 29 anos e 7 meses e 33 anos e 6 meses de reclusão, todas a serem
Ficou comprovado que o réu estacionou em frente ao trabalho da vítima, embora tivesse ciência de que existia decisão judicial
Além de ofensas, vítima foi alvo de agressões físicas Dois moradores de um município no Vale do Jequitinhonha foram condenados
