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Perfis humorísticos não se confundem com canais oficiais. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de
A juíza Ana Paula Araujo Aires Toribio, em substituição na 2ª Vara Cível de Palmas, condenou um homem a pagar
Para a SDI-1, a reconvenção é possível, porque a origem dos pedidos é o mesmo contrato de trabalho Resumo: –
Ministro Gilmar Mendes considerou que a legislação não violou competência da União e adapta normas gerais à realidade local O
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que morar por muitos anos em um imóvel da família
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça brasileira é incompetente para julgar ação de
Para a 7ª Turma, o fato de o motorista ser um terceiro não elimina a responsabilidade da empresa Resumo: –
TST considera greve dos empregados da Caixa não abusiva e determina retorno imediato ao trabalho
Dias de paralisação serão compensados Em sessão realizada nesta terça-feira (29), a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal
Indenização em R$ 300 mil decorre da dificuldade de pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados receberem auxílio durante
Trabalhadora fazia a limpeza dos alojamentos de atletas das 13h às 19h. Clube alegava que a prestação de serviços era
Mulher que sofreu queimaduras durante bronzeamento artificial será indenizada em R$ 8 mil
2ª Câmara Cível reconheceu a responsabilidade da clínica pelas lesões à cliente e aumentou a indenização por danos morais, além
Reajuste considerou os cursos com terapias especializadas e a capacidade financeira do pai A 1ª Câmara Cível decidiu elevar o
