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Para a 7ª Turma, o fato de o motorista ser um terceiro não elimina a responsabilidade da empresa Resumo: –
TST considera greve dos empregados da Caixa não abusiva e determina retorno imediato ao trabalho
Dias de paralisação serão compensados Em sessão realizada nesta terça-feira (29), a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal
Indenização em R$ 300 mil decorre da dificuldade de pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados receberem auxílio durante
Trabalhadora fazia a limpeza dos alojamentos de atletas das 13h às 19h. Clube alegava que a prestação de serviços era
Mulher que sofreu queimaduras durante bronzeamento artificial será indenizada em R$ 8 mil
2ª Câmara Cível reconheceu a responsabilidade da clínica pelas lesões à cliente e aumentou a indenização por danos morais, além
Reajuste considerou os cursos com terapias especializadas e a capacidade financeira do pai A 1ª Câmara Cível decidiu elevar o
Turma Recursal mantém condenação de banco por falha de segurança em conta usada em golpe
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizou presencialmente sua 275ª Sessão Ordinária do
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do Hospital Anchieta Ltda. a pagar R$ 5
Justiça condena DF a indenizar estudante que perdeu a visão de olho em acidente em escola pública
A 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais, estéticos e
O Juiz Alex Alves Lessa, titular da Vara de Fazenda Pública Municipal, Registros Públicos e Ambiental de Aparecida de Goiânia,
Justiça reconhece direito à pensão sem prazo final de mulher que ficou 32 anos sem trabalhar por imposição do marido
A juíza Isabella Bittencourt, titular da 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude de Cidade
Adolescente de Governador Valadares corria o risco de perder a visão Um paciente de Governador Valadares, no Vale do Rio
