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Município de Santos indenizará proprietária de imóvel após danos causados por obra pública
Reparação de mais de R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Justiça concede indenização de R$ 50 mil a operadora de caixa impedida de usar o banheiro
Uma rede de supermercados com atuação nos estados do Paraná e São Paulo foi condenada pela Justiça do Trabalho a
STF homologa planos de Mato Grosso e Pará para regularização ambiental de imóveis rurais
Na decisão, ministro Flávio Dino também requereu da União informações complementares e determinou ajustes nos planos de outros estados O
Quadro envolvia pensamentos suicidas que chegaram a ser verbalizados Resumo: – A 1ª Turma do TST manteve a condenação de
Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva
Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo Resumo: – Uma candidata
JF em Santa Maria (RS) condena 11 pessoas por associação para o tráfico internacional de drogas
Em uma ação penal resultante da denominada Operação Flos, da Polícia Federal (PF), a 4ª Vara Federal de Santa Maria
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de um trabalhador que buscou indenização
Turma Recursal do TJAP decide contra a venda casada de seguros em financiamentos de veículos
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 249ª Sessão Ordinária do Sistema
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Hospital Anchieta Ltda.
Presença de animais na pista de rolamento causou acidente Uma concessionária de rodovias deverá indenizar dois cidadãos em aproximadamente R$
Justiça determina que escola adote medidas obrigatórias de combate ao bullying e cyberbullying
O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de João Pessoa, determinou que a Campanha
