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O Superior Tribunal Militar (STM), reunido em sessão do Tribunal de Honra, declarou indigno para o oficialato um capitão reformado

Por unanimidade, ministros entenderam que causa de inelegibilidade surgiu após o prazo final para o registro das candidaturas das Eleições

Medida visa prevenir reincidência, após constatação de que adultos, crianças e adolescentes trabalhavam precariamente no local Resumo: – A 2ª

Uma das praças foi alvo de 12 assaltos em dois anos, com uma empregada baleada Resumo: – A Concessionária da

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu o benefício de salário-maternidade a uma mulher de 34 anos que teve o

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP condenou empresa a indenizar em cinco vezes o último salário vendedora

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou duas empresas do ramo de produção de

A alegação de abalo psicológico causado pela circulação de boatos sobre sua vida íntima não garantiu a uma trabalhadora o

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença do Juízo da 1ª Vara do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) concedeu liminar em habeas corpus para determinar a liberação dos passaportes

O uso da imagem de empregado para fins comerciais, sem consentimento ou remuneração, gera dano moral passível de indenização. Com

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de moradoras

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