Notícias
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a improcedência do pedido de diferenças salariais por
Câmara Criminal mantém condenação de homem por violência doméstica e maus-tratos a animal em Xapuri
Réu cumprirá pena de três anos de reclusão em regime aberto após agredir a companheira e chutar o cão de
TJDFT mantém condenação de homem que atropelou ex-sogra em contexto de violência doméstica
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem pelos
A 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou policial civil a nove
Sob ameaça funcional, réu exigia beijos e abraços de sete policiais A 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da
Conduta de seguranças do centro de compras em Contagem (MG) foi considerada discriminatória A 20ª Câmara Cível do Tribunal de
Vítima deve receber danos morais por postagens ofensivas à sua imagem A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Justiça determina indenização a aluna que sofreu conduta inadequada de instrutor de autoescola
Uma autoescola de Campo Grande foi condenada a restituir R$ 1.960 e pagar R$ 6 mil por danos morais a
Justiça determina que Município de Pau dos Ferros providencie moradia acessível para pessoa com deficiência
O Município de Pau dos Ferros deve providenciar, no prazo de dez dias, moradia provisória para uma pessoa com deficiência
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a nulidade de um débito atribuído a um consumidor e confirmou a condenação
Neste dia 14 de agosto, Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, o Tribunal de Justiça do Estado de
Após 12 horas de júri, Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido por motivo fútil e com dissimulação
