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Justiça reconhece fraude em empréstimos consignados e bancos indenizarão aposentado rural em R$ 3 mil
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio declarou a inexistência de contratos de empréstimo consignado firmados em nome de
Justiça condena consumidor por litigância de má-fé após comprovação de contratação de serviço de telefonia
Um consumidor que ajuizou ação contra uma operadora de telefonia teve os pedidos julgados improcedentes após não comprovar que havia
Pais receberão por danos morais após reconhecimento de deficiência no acompanhamento da gravidez pela rede pública de saúde A 2ª
Concessionária de energia indenizará família de motociclista morto em acidente com postes
Indenizações por danos morais, materiais e pensão. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Exigência de passagem adicional foi considerada abusiva. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) identificou o uso, por parte da defesa de um acusado de crimes como
Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que
Comunicação de dispensa durante período de afastamento foi classificado como “assédio maternal” Resumo: – A 2ª Turma do TST condenou
JFRS condena empresa a ressarcir a União em mais de R$ 1 milhão por mineração ilegal em Pelotas
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma empresa a ressarcir a União pela extração ilegal e comercialização de
Chamado de “Xuxa” e alvo de ofensas homofóbicas, trabalhador será indenizado por montadora em Betim
Chamado de “Xuxa”, alvo de piadas e ouvindo que a fábrica não era lugar para gays. Essa foi a realidade
Empresa é proibida de usar nacionalidade e condição de eleitor como critérios em processos seletivos
Decisão da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca atende a pedido do MPT após denúncia envolvendo candidatos cubanos encaminhados para
