Notícias

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a improcedência do pedido de diferenças salariais por

Réu cumprirá pena de três anos de reclusão em regime aberto após agredir a companheira e chutar o cão de

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem pelos

A 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou policial civil a nove

Sob ameaça funcional, réu exigia beijos e abraços de sete policiais A 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da

Conduta de seguranças do centro de compras em Contagem (MG) foi considerada discriminatória A 20ª Câmara Cível do Tribunal de

Vítima deve receber danos morais por postagens ofensivas à sua imagem A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

Uma autoescola de Campo Grande foi condenada a restituir R$ 1.960 e pagar R$ 6 mil por danos morais a

O Município de Pau dos Ferros deve providenciar, no prazo de dez dias, moradia provisória para uma pessoa com deficiência

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a nulidade de um débito atribuído a um consumidor e confirmou a condenação

Neste dia 14 de agosto, Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, o Tribunal de Justiça do Estado de

Após 12 horas de júri, Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido por motivo fútil e com dissimulação

Carrinho de compras
Rolar para cima